CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça SUBSTITUTIVO Do Senhor Deputado Thiago Manzoni Projeto de Lei nº 2.234/2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera...

Emenda (Modificativa) - 63 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (125245)

18/11/2024 11:14

Emenda (Orçamentária) - 65 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (125243)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...

Emenda (Modificativa) - 64 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (125246)

17/11/2024 05:57

Emenda (Orçamentária) - 70 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (125244)

17/11/2024 05:57

Emenda (Orçamentária) - 195 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (125241)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...

Requerimento - (125237)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer que a redação final do Projeto de Lei...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (125204)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 313/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (125201)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 775/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Requerimento - (125217)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene, em...

Requerimento - (125208)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene, em...

Moção - (125202)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...

Requerimento - (125205)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Companhia de Desenvolvimento...

Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (125211)

18/11/2024 11:14

Emenda (Orçamentária) - 126 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (125216)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS...

Redação Final - CCJ - (125207)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 7 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dá nova redação ao art. 173 da Lei Orgânica do Distrito...

Anexo - Relatório de Bens Imóveis - SICP 2024 - SERP-GDF - (126425)

20/11/2024 11:59

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (126194)

18/11/2024 11:10

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (126195)

Folha de Votação - CAF - APROVADO - SELEG - (126196)

Folha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (126197)

Folha de Votação - CCJ APROVADO - SELEG - (126198)

18/11/2024 11:10

Anexo - Projeto de Lei nº 1.103/2024 - Apensado - SACP - (126042)

Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126037)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA SUBSTITUTIVA Nº /2024 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda...

Anexo - Requerimento nº 1439/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126039)

17/11/2024 05:53

Folha de Votação - CEOF - (126036)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 50/2024 Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos...

Anexo - Portaria-GMD nº 297/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126040)

18/11/2024 11:10

Despacho - 4 - GMD - (126038)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item nº 3 da Ata da 2a Reunião da Mesa Diretora - 2024, foi aprovado o Parecer/MD e as emendas apresentadas. Ao...

Despacho - 5 - SACP - (126041)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sem abertura de prazo para apresentação de emendas, conforme art. 224 do...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (125901)

17/06/2025 11:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 456/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Moção - (125902)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Reconhece e apresenta votos de louvor em...

Emenda (Orçamentária) - 142 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (125897)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...

Emenda (Orçamentária) - 144 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (125899)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24105 - POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL...

Emenda (Orçamentária) - 143 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (125898)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Despacho - 6 - CESC - (125896)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 808/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (125900)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1079/2024 Senhor(a) chefe, ...

Despacho - 4 - CESC - (125895)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 925/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 1 - SELEG - (125903)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Projeto de Lei - (125865)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Cria Banco de Currículos para Mulheres em...

Indicação - (125861)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Folha de Votação - CEOF - (125859)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1112/2024 Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os...

Folha de Votação - CEOF - (125857)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1108/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de...

Folha de Votação - CEOF - (125858)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1002/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel...

Requerimento - (125860)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Wellington Luiz) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 152...

Despacho - 4 - CESC - (125862)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1052/2024 Senhor(a) chefe, ...

Despacho - 4 - CESC - (125864)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1087/2024 Senhor(a) chefe, ...

Despacho - 4 - CESC - (125856)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1085/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 10 - CAS - (125831)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 771/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...

Despacho - 3 - CAS - (125830)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 138/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (125829)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 139/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (125828)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 140/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...

Mensagem - Nº 213/2024-GP - SELEG - (125827)

Redação Final - - SELEG - (125826)

17/11/2024 05:53

Emenda (Orçamentária) - 117 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125799)