CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 21 de agosto de 2024....

Moção - (129100)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Indicação - (129101)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silvia) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda (Orçamentária) - 126 - Cancelado - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (129099)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...

Mensagem - Nº 256/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (129030)

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (129032)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 2840/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (129028)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1111/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...

Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 1169/2024 - (129031)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1169/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei nº...

Anexo - Nota Técnica referente ao Projeto de Lei nº 322/2023 - GAB DEP ROOSEVELT - (129034)

Requerimento - (129033)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº...

Despacho - 3 - GMD - (129027)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. Ao Deputado Roosevelt Vilela (Segundo Secretário) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...

Despacho - 15 - SACP - (129029)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do relatório de veto, conforme despacho 14 SELEG (128953). Brasília, 19 de...

Requerimento - (128972)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.093, de...

Indicação - (128973)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Designação de Relator - CDDHCLP - (128970)

Designação de Relator - CDDHCLP - (128969)

Designação de Relator - CDDHCLP - (128971)

Mensagem - Nº 217/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (128947)

Mensagem - Nº 217/2024-GAG/CJ - Cancelado - SELEG - (128949)

Despacho - 3 - CAS - (128946)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1159/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10...

Despacho - 3 - CAS - (128948)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1190/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (128942)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 155/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...

Despacho - 3 - CAS - (128945)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 160/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...

Despacho - 3 - CAS - (128944)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 159/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...

Despacho - 3 - CAS - (128943)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 157/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (127166)

20/11/2024 11:40

Decreto Legislativo - Nº 2.445, de 2024 - SELEG - (126548)

Decreto Legislativo - Nº 2.446, de 2024 - SELEG - (126546)

Redação Final - SELEG - (126547)

Redação Final - SELEG - (126545)

17/11/2024 05:53

Despacho - 1 - CERIM - (126541)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/08/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Publicação - DCL Nº 139, Brasília, quinta-feira, 27 de junho de 2024 - CTMU - (126503)

Indicação - (126504)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (126506)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Portaria GMD - 301/2024 - GTS - (126501)

17/11/2024 05:53

Indicação - (126502)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (126507)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 3 - CTMU - (126505)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 139, de 27 de junho de 2024, pag. 11...

Redação Final - CCJ - (126463)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que...

Projeto de Decreto Legislativo - (126462)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Concede Título de Cidadão Honorário de...

Despacho - 1 - SELEG - (126467)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (126468)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (126465)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - GMD - (126461)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Roosevelt Vilela (Segundo Secretário) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...

Despacho - 12 - SACP - (126464)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do relatório de Veto Parcial. Brasília, 26 de junho de 2024. RAYANNE RAMOS DA...

Despacho - 5 - SACP - (126466)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 26 de junho de 2024. CLARA LEONEL Analista...

Projeto de Lei - (126542)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui o Programa Ilha do Mel,...

Despacho - 1 - SELEG - (126484)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 1 - SELEG - (126482)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (126479)

Despacho - 1 - SELEG - (126480)

Despacho - 2 - SELEG - (126485)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (126481)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (126483)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (126478)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (126486)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126441)