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Mensagem - Nº 233/2024-GAG - Sanção - SELEG - (132767)
17/11/2024 04:49Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Do Relator - (132766)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 51/2024, que “Altera a Lei...
Despacho - 5 - CESC - (132762)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1193/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (132764)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1199/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (132769)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1205/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (132765)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1204/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 8 - SELEG - (132763)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 16...
Despacho - 2 - SELEG - (132768)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.471, de 2024 - SELEG - (132719)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132717)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.484, de 2024 - SELEG - (132718)
17/11/2024 04:49Redação Final - - SELEG - (132716)
17/11/2024 04:49Despacho - 2 - SACP - (132715)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.466, de 2024 - SELEG - (132690)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132689)
17/11/2024 04:49Designação de Relator - PL 1252/2024 - CAS - (132691)
17/11/2024 04:49Designação de Relator - PL 2797/2022 - CAS - (132687)
17/11/2024 04:49Despacho - 10 - CAS - (132688)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 2797/2022 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo...
Decreto Legislativo - nº 2.469, de 2024 - SELEG - (132660)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.470, de 2024 - SELEG - (132662)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.468, de 2024 - SELEG - (132658)
17/11/2024 04:49Redação Final - - SELEG - (132659)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132661)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.459, de 2024 - SELEG - (132616)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132615)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.459, de 2024 - SELEG - (132614)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132613)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXXII – “Detalhamento das Fontes de Recursos” - SERP-GDF - (132579)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXXI – Demonstrativo das Receitas Desvinculadas (DREM) - SERP-GDF - (132578)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXX – “Demonstrativo da Metodologia dos Principais Itens da Despesa” - SERP-GDF - (132577)
17/11/2024 04:49Redação Final - - Anexo Único - CEOF - (131247)
17/11/2024 05:07Ofício - Cancelado - CTMU - (131242)
17/11/2024 05:07Ofício - CTMU - (131245)
17/11/2024 05:07Ofício - CTMU - (131243)
17/11/2024 05:07Despacho - 1 - CTMU - (131246)
17/11/2024 05:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131244)
17/11/2024 05:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - CTMU - (131182)
17/11/2024 05:07Ofício - CTMU - (131180)
17/11/2024 05:07Ofício - CTMU - (131184)
17/11/2024 05:07Despacho - 1 - CTMU - (131183)
17/11/2024 05:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131181)
17/11/2024 05:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131179)
17/11/2024 05:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Emenda (Supressiva) - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - JORGE VIANNA - (131117)
17/11/2024 05:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Relator Deputado Jorge Vianna ) Emenda ao Projeto de Lei nº 33/2023, que “Dispõe sobre...
Ofício - CTMU - (131121)
17/11/2024 05:08Ofício - CTMU - (131119)
17/11/2024 05:08Ofício - CTMU - (131116)
17/11/2024 05:08Despacho - 1 - CTMU - (131118)
17/11/2024 05:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131120)
17/11/2024 05:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131115)
17/11/2024 05:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - ambiente - (131044)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 449/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças...
Indicação - (131045)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Ofício - CTMU - (131048)
17/11/2024 05:20Ofício - CTMU - (131046)
17/11/2024 05:20Despacho - 1 - CTMU - (131047)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131049)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131041)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (130904)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - comissão de educação, saúde e cultura Projeto de Lei nº 812/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,...
Ofício - - CTMU - (130905)
17/11/2024 05:20Ofício - - CTMU - (130907)
17/11/2024 05:20Despacho - 16 - Cancelado - CCJ - (130903)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Considerando o apensamento do PL 1.093/2024, retornamos o processo ao Relator, pois o parecer deve referir-se a...