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Mensagem - Nº 255/2023 GAG/CJ - SELEG - (99534)
20/11/2024 20:09Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99303)
17/11/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda sUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (99304)
17/11/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 572/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Indicação - (99305)
17/11/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - SACP - (99307)
17/11/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Solicito à CAS para desconsiderar a tramitação para a unidade. À CESC, para exame e parecer, podendo...
Despacho - 12 - SACP - (99306)
17/11/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (99299)
17/11/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (99301)
17/11/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (99300)
17/11/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 12 - SACP - (99302)
17/11/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para acrescentar a emenda 1 na Folha de Votação. Brasília, 26 de outubro de 2023 ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99214)
17/11/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 26 de outubro de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99209)
17/11/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99208)
17/11/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99213)
17/11/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99211)
17/11/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99215)
17/11/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99210)
17/11/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99212)
17/11/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99207)
17/11/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Redação Final - SELEG - (99192)
17/11/2024 10:14Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (99194)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda SUPRESSIVA (Do Relator, Deputado Ricardo Vale) Ao Projeto de Lei nº 621/2023, que “Institui o mês de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99193)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99191)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99195)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99196)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99197)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (99155)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Ofício - Nº 598/2023 - CESC - (99160)
17/11/2024 10:14Ofício - Nº 597/2023 - CESC - (99158)
17/11/2024 10:14Despacho - 1 - CESC - (99161)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (99159)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (99157)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Ofício - Nº 590/2023 - CESC - (99136)
17/11/2024 10:14Ofício - Nº 591/2023 - CESC - (99140)
17/11/2024 10:14Despacho - 1 - CESC - (99141)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (99137)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99135)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99139)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99138)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Ofício - Nº 586/2023 - CESC - (99119)
17/11/2024 10:14Ofício - Nº 585/2023 - CESC - (99114)
17/11/2024 10:14Despacho - 1 - CESC - (99115)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99116)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99118)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99113)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99117)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Ofício - Nº 576/2023 - CESC - (99068)
17/11/2024 10:14Ofício - CESC - (99064)
17/11/2024 10:14Despacho - 1 - CESC - (99063)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (99065)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99066)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99067)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.025/2023- Com Veto - SELEG - (99041)
17/11/2024 10:14Ofício - Nº 571/2023 - CESC - (99042)
17/11/2024 10:14Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (99039)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCEDP Indicação(ões) nº: 3201/2023. TITULARES Presidente...
Despacho - 2 - SACP - (99038)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CESC - (99037)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (99040)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 336, DE 2023 - SELEG - (98948)
17/11/2024 10:14Folha de Votação - CDDHCLP - (98951)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 139/2023 Proíbe a fabricação, a importação,...