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Parecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CTMU - 2º Turno - (274469)
15/11/2024 11:37Parecer - 9 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - 2º Turno - (274470)
15/11/2024 11:37Despacho - 1 - CAS - (274466)
13/11/2024 21:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para dar continuidade ao parecer, conforme designação de 14/03/2023. Isto...
Despacho - 2 - SELEG - (274468)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (274438)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (274440)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (274441)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (274439)
15/11/2024 11:37Despacho - 6 - SELEG - (274442)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (274411)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (274409)
15/11/2024 11:37Designação de Relator - PDL - 206/2024 - CAS - (274408)
15/11/2024 11:37Designação de Relator - PDL - 210/2024 - CAS - (274410)
15/11/2024 11:37Emenda (Orçamentária) - 50 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274396)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274393)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274395)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO...
Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274392)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 60101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274391)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 48 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274394)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 51 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274397)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274390)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 85 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274350)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Emenda (Orçamentária) - 87 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274352)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...
Emenda (Orçamentária) - 86 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274351)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Emenda (Orçamentária) - 84 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274347)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Ofício - 42/2024 - CS - (274353)
15/11/2024 11:37Ofício - 41/2024 - CS - (274348)
15/11/2024 11:37Despacho - 1 - CS - (274349)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5749/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (274329)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.174, de 2024, de autoria do Deputado...
Ofício - 35/2024 - CS - (274330)
15/11/2024 11:37Ofício - 54/2024 - CS - (274334)
15/11/2024 11:37Ofício - 38/2024 - CS - (274332)
15/11/2024 11:37Despacho - 1 - CS - (274331)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 6263/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Despacho - 1 - CS - (274333)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 6055/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Indicação - (274162)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Indicação - (274166)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Indicação - (274168)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Despacho - 6 - CAS - (274169)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1175/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (274165)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 193/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 6 - CAS - (274167)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1038/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (274163)
15/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 190/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 6 - CAS - (274161)
15/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 963/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 21 - CEOF - (274164)
15/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para análise da Emenda nº 1 apresentada pela CCJ (123335) ...
Projeto de Lei - (274153)
02/12/2024 13:21Proc - (274154)
02/12/2024 13:21Relatório de Veto - 1 - CCJ - (274155)
15/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.332/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Indicação - (274151)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Folha de Votação - CEOF - (274150)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 43/2023 Dispõe sobre a destinação e reaproveitamento de material fresado extraído...
Folha de Votação - CEOF - (274149)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1452/2020 Institui a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de...
Folha de Votação - CEOF - (274152)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1400/2024 Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no...