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Despacho - 4 - SACP - (305799)
08/08/2025 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ANDRESSA...
Moção - (305790)
08/08/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Projeto de Decreto Legislativo - (305784)
26/08/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Concede o título de Cidadão Benemérito do...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (305789)
12/08/2025 10:48Emenda (Aditiva) - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (305785)
08/08/2025 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1787/2025, que “Altera a Lei nº 5.803, de 11 de...
Emenda (Aditiva) - 2 - CPRA - Não apreciado(a) - (305787)
08/08/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1787/2025, que “Altera a Lei nº 5.803, de 11 de...
Requerimento - (305783)
08/08/2025 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a transformação da Sessão Ordinária do...
Indicação - (305788)
18/08/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 5 - CPRA - (305791)
08/08/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Haja vista complexidade da matéria, solicito reabertura do prazo de emendas da proposição. Brasília,...
Moção - (305782)
08/08/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Indicação - (305777)
11/08/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (305774)
11/08/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (305776)
11/08/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (323605)
05/01/2026 15:22Ofício - Nº 6269/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323474)
18/12/2025 08:19Ofício - Nº 6270/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323476)
18/12/2025 08:21Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.645/2025 - SELEG - (323473)
18/12/2025 08:18Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.643/2025 - SELEG - (323475)
18/12/2025 08:20Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - (323407)
16/12/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 297/2023, que...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (323409)
16/12/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1044/2024,...
Indicação - (323408)
18/12/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o combate...
Indicação - (323410)
18/12/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Anexo - Requerimento nº 2536/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (323404)
16/12/2025 08:40Despacho - 1 - SELEG - (323406)
16/12/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento 2531/2025. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 3 - SELEG - (323405)
16/12/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 16 de...
Ofício - Nº 6084/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323359)
15/12/2025 10:17Publicação - DODF - Lei nº 7.808, de 12 de dezembro de 2025 - SELEG - (323361)
15/12/2025 10:24Portaria GMD - 493/2025 - GTS - (323358)
15/12/2025 10:16Despacho - 2 - SELEG - (323356)
15/12/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SELEG - (323360)
15/12/2025 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Publicação - DODF - LEI Nº 7.786, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323357)
15/12/2025 09:35Mensagem - Poder Executivo - Nº 284/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323298)
15/12/2025 08:59Mensagem - Poder Executivo - Nº 282/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323300)
15/12/2025 09:01Despacho - 1 - SELEG - (323301)
15/12/2025 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 11 - SELEG - (323297)
15/12/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Despacho - 9 - SELEG - (323299)
15/12/2025 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Publicação - Lei Complementar nº 1.059, de 12 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323296)
15/12/2025 08:58Mensagem - Nº 326/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (323286)
15/12/2025 08:32Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323287)
15/12/2025 08:33Mensagem - Nº 327/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (323289)
15/12/2025 08:35Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323290)
15/12/2025 08:36Redação Final - SELEG - (323288)
15/12/2025 08:36Projeto de Lei - (323264)
16/12/2025 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Corrida do Meio...
Anexo - I - CEOF - (323265)
12/12/2025 15:56Anexo - III - CEOF - (323267)
12/12/2025 15:56Anexo - II - CEOF - (323266)
12/12/2025 15:56Anexo - IV - CEOF - (323268)
12/12/2025 15:56Projeto de Lei - (323262)
04/02/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui e inclui no Calendário Oficial do...
Despacho - 2 - GMD - (323255)
12/12/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323260)
12/12/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323257)
12/12/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323258)
12/12/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323261)
12/12/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323256)
12/12/2025 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (323259)
12/12/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 1 - CERIM - (323263)
16/12/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/02/2026 - 19h00 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Publicação - GMD - (323250)
12/12/2025 14:51Indicação - (323252)
04/02/2026 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...
Indicação - (323249)
04/02/2026 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...
Despacho - 4 - CDC - (323248)
15/12/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...