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Despacho - 3 - CEC - (307483)
29/08/2025 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 73/2025 Senhor(a)...
Despacho - 4 - CEC - (307484)
29/08/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1849/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (307485)
29/08/2025 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1855/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - CEC - (307482)
29/08/2025 12:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1752/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 9 - CEC - (307480)
29/08/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 944/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 11 - CEC - (307479)
29/08/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 558/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 9 - CEC - (307481)
29/08/2025 12:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1327/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 13 - SACP - (307478)
29/08/2025 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado pelas Comissões designadas. À SELEG para aguardar inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 29 de...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (307472)
29/08/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1235/2024 Da COMISSÃO DE CONSTIUTIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Moção - (307473)
03/09/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene ao 68º aniversário da Cidade...
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (307474)
29/08/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria PARECER Nº , DE 2025 - mesa diretora Projeto de Resolução nº 64/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 64/2025,...
Indicação - (307471)
04/09/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (307469)
04/09/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (307470)
04/09/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Moção - (307475)
01/09/2025 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas...
Despacho - 5 - CEC - (307476)
29/08/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 781/2019 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - SACP - (307468)
29/08/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Ofício - Nº 2/2025-SELEG - SELEG - (307464)
29/08/2025 09:30Despacho - 6 - SELEG - (307465)
29/08/2025 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 29...
Designação de Relator - CCJ - (307467)
29/08/2025 09:38Designação de Relator - CCJ - (307466)
29/08/2025 09:37Designação de Relator - CCJ - (307463)
29/08/2025 09:19Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.591, de 2025 - SELEG - (307459)
29/08/2025 08:28Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (307458)
29/08/2025 08:27Despacho - 10 - SACP - (307461)
29/08/2025 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - CCJ - (307462)
29/08/2025 09:17Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (307456)
29/08/2025 08:24Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (307457)
29/08/2025 08:25Indicação - (307452)
01/09/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (307455)
01/09/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação de uma...
Indicação - (307451)
01/09/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (307453)
01/09/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (307454)
01/09/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do...
Portaria GMD - 368/2025 - GTS - (307448)
29/08/2025 07:08Portaria GMD - 368/2025 - GTS - (307450)
29/08/2025 07:10Portaria GMD - 368/2025 - GTS - (307449)
29/08/2025 07:09Ofício - nº 154 - CSA - (307445)
28/08/2025 18:17Despacho - 1 - CSA - (307446)
28/08/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Despacho - 13 - SACP - (307447)
28/08/2025 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na CSA. À CAS para dar continuidade a tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. EUZA...
Ofício - nº 153 - CSA - (307443)
28/08/2025 18:16Ofício - nº 151 - CSA - (307439)
28/08/2025 18:15Ofício - nº 152 - CSA - (307441)
28/08/2025 18:16Despacho - 1 - CSA - (307442)
28/08/2025 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (307440)
28/08/2025 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (307444)
28/08/2025 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Ofício - nº 148 - CSA - (307433)
28/08/2025 18:12Ofício - nº 150 - CSA - (307437)
28/08/2025 18:14Ofício - nº 149 - CSA - (307435)
28/08/2025 18:13Despacho - 1 - CSA - (307434)
28/08/2025 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (307436)
28/08/2025 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (307438)
28/08/2025 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Ofício - nº 141 - CSA - (307427)
28/08/2025 18:09Ofício - nº 143 - CSA - (307429)
28/08/2025 18:11Ofício - nº 146 - CSA - (307431)
28/08/2025 18:11Despacho - 1 - CSA - (307432)
28/08/2025 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (307430)
28/08/2025 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (307428)
28/08/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...