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Despacho - 6 - SACP - (118113)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de abril de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (118079)
17/11/2024 06:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118078)
17/11/2024 06:30Ofício - CDESCTMAT - (118080)
17/11/2024 06:30Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118081)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 16 - SELEG - (118082)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 15 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (126524)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 490/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (126509)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 517/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (126510)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.081/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Indicação - (126514)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126516)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (126511)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126512)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (126513)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova mais...
Indicação - (126508)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126515)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - Nº 2535/2024 - CACI/SERP - SELEG - (126433)
20/11/2024 11:59Indicação - (126436)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126431)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126435)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 10 - SELEG - (126434)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - DODF - Emenda à Lei Orgânica nº 132, de 2024 - SELEG - (126432)
17/11/2024 05:53Anexo - Projeto de Lei 864/2024 - Apensado - SACP - (126416)
20/11/2024 11:59Anexo - Requerimento 1449/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126418)
18/11/2024 11:10Despacho - 4 - SACP - (126417)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 830/2023 o PL 864/2024, conforme solicitado no Requerimento 1449/2024 e determinado...
Despacho - 2 - SACP-IND - (126413)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (126412)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (126414)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (126415)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (126375)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - CDDHCLP - Aprovado - SELEG - (126378)
20/11/2024 11:59Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (126376)
20/11/2024 11:59Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CDDHCLP - (126377)
17/11/2024 05:53Despacho - 5 - SELEG - (126374)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Indicação - (126346)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (126345)
18/11/2024 11:10Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (126349)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (126348)
20/11/2024 11:59Despacho - 13 - SELEG - (126350)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (126347)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Parecer MD - APROVADO - SELEG - (126324)
20/11/2024 11:59Folha de Votação - CEOF - SELEG - (126323)
18/11/2024 11:10Folha de Votação - CAS - SELEG - (126320)
20/11/2024 11:59Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (126321)
18/11/2024 11:10Despacho - 7 - Cancelado - SELEG - (126322)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Folha de Votação - CS - SELEG - (126296)
20/11/2024 11:59Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (126293)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (126292)
20/11/2024 11:59Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (126295)
17/11/2024 05:53Despacho - 9 - SELEG - (126294)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (126272)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (126273)
20/11/2024 11:59Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (126275)
17/11/2024 05:53Despacho - 7 - SACP - (126274)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SELEG - (126271)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Emenda nº 2 Destacada - APROVADO - SELEG - (126225)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (126227)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (126226)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (126223)
17/11/2024 05:53Despacho - 11 - SELEG - (126224)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...