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Projeto de Lei - (132899)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento às queimadas anuais...
Indicação - (132894)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (132895)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (132893)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB...
Indicação - (132898)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova mais...
Folha de votação - Indicação - IND 5755/2024 - CAS - (132900)
17/11/2024 04:48Despacho - 10 - CAS - (132897)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 3-CAS na forma do Substitutivo da...
Despacho - 4 - CAS - (132892)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...
Despacho - 8 - CAS - (132896)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 3-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...
Indicação - (132868)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.493, DE 2024 - DCL - SELEG - (132867)
17/11/2024 04:48Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (132866)
17/11/2024 04:48Decreto Legislativo - Nº 2.492, de 2024 - SELEG - (132870)
17/11/2024 04:48Redação Final - - SELEG - (132869)
17/11/2024 04:48Lei - nº 41, de 13 de setembro de 1989 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (132829)
17/11/2024 04:48Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (132830)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 448/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI...
Projeto de Lei - (132833)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Política Distrital de Educação...
Estatuto - CPRA - (132837)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR LIXO ZERO NO DISTRITO FEDERAL ...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (132832)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 448/2023, que “Cria o Polo...
Indicação - (132836)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer ao Chefe do Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (132834)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da CEB...
Indicação - (132835)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da...
Decreto Legislativo - nº 2.467, de 2024 - SELEG - (132656)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132657)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132655)
17/11/2024 04:49Designação de Relator - PDL 172/2024 - CAS - (132653)
17/11/2024 04:49Despacho - 3 - CAS - (132654)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 172/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Redação Final - SELEG - (132642)
17/11/2024 04:49Designação de Relator - PDL 175/2024 - CAS - (132640)
17/11/2024 04:49Designação de Relator - PLC 53/2024 - CAS - (132638)
17/11/2024 04:49Despacho - 3 - CAS - (132637)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 169/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (132639)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PLC 53/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (132641)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 175/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.455, de 2024 - SELEG - (132600)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132599)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.456, de 2024 - SELEG - (132602)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132601)
17/11/2024 04:49Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133034)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 979/2024 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania...
Despacho - 12 - SELEG - (133091)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 3 - SELEG - (133085)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (133082)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (133084)
17/11/2024 04:48Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (133072)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (133076)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (133075)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (133083)
17/11/2024 04:48Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - Retificação - (133087)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (133077)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (133079)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (133078)
17/11/2024 04:48Despacho - 1 - SELEG - (133080)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Requerimento - (133029)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada...
Folha de Votação - CAS - (133031)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 573/2023 Ementa: Veda a prestação de serviços públicos no Distrito Federal...
Designação de Relator - 1253/2024 - CS - (133035)
17/11/2024 04:48Designação de Relator - 1265/2024 - CS - (133033)
17/11/2024 04:48Projeto de Resolução - (132992)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (132986)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Despacho - 1 - CAS - (132987)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 11 de setembro de...
Despacho - 1 - CAS - (132989)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 11 de setembro de...
Despacho - 1 - CAS - (132991)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 11 de setembro de...