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Despacho - 9 - CEOF - (314728)
22/10/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da...
Redação Final - CCJ - (314705)
22/10/2025 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 944 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o uso...
Folha de Votação - CEOF - (314706)
22/10/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...
Folha de Votação - CEOF - (314707)
22/10/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 896/2020 Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos...
Folha de Votação - CEOF - (314709)
22/10/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1762/2021 Dispõe sobre a instalação de equipamentos de iluminação pública com...
Folha de Votação - CEOF - (314711)
22/10/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2049/2021 Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais possuírem...
Despacho - 23 - CEOF - (314710)
22/10/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 7 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade e aprovação da Emenda Modificativa nº 1 ao...
Despacho - 4 - CEOF - (314708)
22/10/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade do PL nº 896/2020, na forma das Emendas nºs...
Despacho - 8 - CEOF - (314712)
22/10/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da...
Despacho - 10 - SELEG - (314704)
22/10/2025 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - 2º Turno CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 8 - (314698)
22/10/2025 09:49Anexo - Anexo I - CCJ - (314694)
22/10/2025 09:47Anexo - Anexo II - CCJ - (314696)
22/10/2025 09:48Indicação - (314697)
23/10/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Despacho - 4 - CTMU - (314695)
22/10/2025 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (314674)
22/10/2025 09:07Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (314672)
22/10/2025 08:55Redação Final - CCJ - (314676)
22/10/2025 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 376 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Aprova a indicação do nome do senhor Raimundo da Silva...
Despacho - 5 - CAS - (314677)
22/10/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1962/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 1 - SELEG - (314675)
22/10/2025 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho PDL originado do PROC 39/2025. À CCJ , para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. RITA DE...
Despacho - 5 - SELEG - (314673)
22/10/2025 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (314671)
22/10/2025 08:55Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (314667)
22/10/2025 08:53Despacho - 3 - SELEG - (314670)
22/10/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (314668)
22/10/2025 08:53Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (314669)
22/10/2025 08:53Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (314666)
22/10/2025 08:51Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (314662)
22/10/2025 08:51Folha de Votação - Emenda Destacada nº5 - SELEG - (314661)
22/10/2025 08:46Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (314663)
22/10/2025 08:51Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (314664)
22/10/2025 08:51Despacho - 6 - SELEG - (314665)
22/10/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ , para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Notas Taquigráficas - Emenda Destacada nº5 - SELEG - (314660)
22/10/2025 08:44Folha de Votação - Pareceres CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (314658)
22/10/2025 08:43Despacho - 1 - SELEG - (314657)
22/10/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (314656)
22/10/2025 08:41Emenda (de Plenário) - 6 - Cancelado - SELEG - Rejeitado(a) - Destacada nº 5 - (314659)
22/10/2025 08:44Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (314651)
22/10/2025 08:35Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (314653)
22/10/2025 08:38Folha de Votação - CAF/CDESCTMAT-CEOF/CCJ- Aprovado - SELEG - (314652)
22/10/2025 08:37Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (314654)
22/10/2025 08:39Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (314655)
22/10/2025 08:41Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (314650)
22/10/2025 08:35Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (314647)
22/10/2025 08:32Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (314648)
22/10/2025 08:32Folha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (314646)
22/10/2025 08:32Despacho - 5 - SELEG - (314649)
22/10/2025 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Moção - (314635)
22/10/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de louvor em Sessão Solene em comemoração ao Dia de...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (314640)
22/10/2025 08:13Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314634)
21/10/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Moção - (314633)
21/10/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que...
Emenda (Orçamentária) - 63 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314637)
21/10/2025 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...
Moção - (314638)
22/10/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Manifesta louvor ao Primeiro Sargento da Polícia...
Emenda (Orçamentária) - 62 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314636)
21/10/2025 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...
Despacho - 1 - SELEG - (314639)
22/10/2025 07:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314626)
21/10/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Requerimento - (314625)
30/10/2025 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia...
Emenda (Orçamentária) - 56 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314627)
21/10/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...
Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314630)
21/10/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...
Emenda (Orçamentária) - 61 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314632)
21/10/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...