CLDF

REQUER AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÃO RELATIVA À AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DE 300 POLICIAIS PARA AS CIDADES SEDES DA COPA DO MUNDO DE 2014 PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 9H, PARA DEBATER SOBRE O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O SISTEMA DE REDIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AMBOS PREVISTOS NOS ART. 261 DA LODF E ART. 55 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DA LODF.

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONCURSO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL 2009.

PARABENIZA AS PESSOAS RELACIONADAS PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO COMBATE ÀS DROGAS E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2011.

REQUER RETIRADA DA MOÇÃO Nº 57/2011.

INCLUI O EVENTO FESTIVAL ÁGUA NO 3º MILÊNIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE´PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NO INTERIOR DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS, DENOMINADOS DE RESIDENCIAIS OU CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INCLUSÃO DA CAPOEIRA DENTRE AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS QUE SERÃO APRESENTADAS NA PROGRAMAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE 2014, NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NAS ESTAÇÕES DE METRÔ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA.

SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES DA ÁREA URBANA DA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA RA XII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), EM VÁRIOS SETORES DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MENSAGEM CONTENDO O PROJETO DE LEI QUE TRATE DA PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO OU FORNECEDORAS DE BENS DE CONSUMO, CUJOS PROPRIETÁRIOS ACIONISTAS OU DIRIGENTES SEJAM PARLAMENTARES OU PARENTES CONSANGUÍNEOS OU POR AFINIDADE DESTES.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR206, EM FRENTE AO CONJUNTO 24 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QR 204, EM FRENTE AO CONJUNTO 03 DE SAMAMBAIA-NORTE - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INTERLIGAÇÃO DA VIA MARGINAL DE VICENTE PIRES RA XXX (AO LADO DA DF 095 - VIA ESTRUTURAL) À REGIÃO DO JÓQUEY CLUB E AO COMPLEXO DE VIADUTOS DA CIDADE ESTRUTURAL, COM A PERTINENTE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO VICENTE PIRES E O PROLONGAMENTO DA VIA MARGINAL ATÉ OS LOCAIS INDICADOS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 210, EM FRENTE AO CONJUNTO 26 DE SAMAMBAIA NORTE - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, À IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO INCRA 7/8, PRÓXIMO AO NÚCLEO ALEXANDRE GUSMÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INSTALAR SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS SITUADOS ENTRE AS RUAS 5 E 8, 5 E 10, 7 E 8, E 7 E 10 DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES RA XXX, E TAMBÉM NA INTERCESSÃO DA RUA 10 DO REFERIDO SETOR COM O PISTÃO NORTE DE TAGUATINGA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, À IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA NO INCRA 7/9 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA QR 210. EM FRENTE AO CONJUNTO 13 DE SAMAMBAIA NORTE - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - E À AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA - NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS QUE OBJETIVEM INTERLIGAR A ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - RA XXX QUE SE ENCONTRAM PRÓXIMOS A MINAS OU ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 210, EM FRENTE AO CONJUNTO 12 DE SAMAMBAIA NORTE - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUHERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE URBANIZAR E DUPLICAR A RUA 03 DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - RA XXX, CUJA LOCALIZAÇÃO - PRÓXIMA AO VIADUTO ISRAEL PINHEIRO - FAVORECE SUA UTILIZAÇÃO COMO IMPORTANTE LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA ESTRUTURAL, EPTG, SETOR DE MANSÕES PARK WAY E A CIDADE DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A PODA DE ÁRVORES NA QUADRA 406 DE SAMAMBAIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 10 DO SETOR HABITACIONAL PICENTE PIRES RA XXX, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS 03 E 05.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 204, EM FRENTE AO CONJUNTO 12 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUS A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 202, EM FRENTE AO CONJUNTO 02 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA EMERGÊNCIA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA COM A BR-020 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QR 208, EM FRENTE AO CONJUNTO 13 DE SAMAMBAIA NORTE - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 208, EM FRENTE AO CONJUNTO 13 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA ALAGADO E A DF-290, EM FRENTE A AGROPECUÁRIA DISTRITO FEDERAL - ADF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 18.372.082,00 (DEZOITO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COSME E DAMIÃO NO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA CENTRAL DA METROPOLITANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COSME E DAMIÃO NA CIDADE METROPOLITANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.731, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CONCEDE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS INCIDENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC ENTRE A QUADRA 13 DO SETOR SUL E O 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 51.172.210,00 (CINQUENTA E UM MILHÕES, CENTO E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC NA ENTREQUADRA 409/410 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO NA QR 512 DA SAMAMBAIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SÁUDE E DA DIVISÃO DE ADMINSTRAÇÃO DE TERMINAIS A INSTALAÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA, NAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS NÃO POTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COSME E DAMIÃO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO ITAIPU IV NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU E DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS A MELHORIA DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

CRIA DIRETRIZES PARA PROGRAMA DE APOIO À IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PARQUES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

INSTITUI O PLANO PELA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO DISTRITO FEDERAL - DF SEM MISÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS A REFORMA DOS BANHEIROS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.