CLDF

DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE UM CURRAL COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA NA QUADRA 203 LOTE 39, DO RECANTO DAS EMAS ? RA XV, PASSANDO-A PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO.

DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO INSTITUTO ALBERTO TRUJILLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 107, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO, NO SETOR QNL DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA INSTERSTICIAL LOCALIZADA NA QNB DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO DOS LOTES 01 E 02 LOCALIZADO NO CONJUNTO 10-A DA QR 120 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

ANULA OS EFEITOS DA NGB 117/94, APENAS NO QUE SE REFERE AO LOTE 09 CONJUNTO 02 DA QUADRA 10 - SCIA - GUARÁ - RA X, SUBSTITUINDO-A PELA NGB 77/91.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DE TAGUATINGA - RA-III.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, NO SETOR HABITACIONAL CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DEFINE CRITÉRIOS DE OCUPAÇÃO PARA O LOTE A DO SETOR COMERCIAL DA QUADRA 08 DE SOBRADINHO.

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS, DA BIBLIOTECA PÚBLICA, DA BIBLIOTECA BRAILLE DE TAGUATINGA E DO TAGUATINGA ESPERANTO-KLUBO NO COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA - TAGUAPARK, NA RA DE TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 15, DA QE-23, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA-X, PARA TEMPLO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 68 DE 19 DE JANEIRO DE 1998, EM SEU ANEXO ÚNICO ITEM 1, QUE DISPÕE SOBRE IMÓVEIS URBANOS INDICADOS PARA A ATIVIDADE DE ESCOLA DE SAMBA.

AUTORIZA A EXTENSÃO DAS QUADRAS PARES DA CIDADE-SATÉLITE DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA-VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO LAGO, NA RA XVIII - LAGO NORTE.

ESTABELECE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO PARA LOTE DE TERRENO DO BAIRRO VEREDAS DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA PRAÇAS, ESPORTE E LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS INDÚSTRIAS NÃO POLUENTES DO CRUZEIRO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREAS DE USO COMUM DO POVO NAS ENTREQUADRAS DA CEILANDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DOPOVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPEFICIA NA RA DO PLANO PILOTO - RA I.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS EM QUE ESPECIFICA, CRIA E IMPLANTA A AVENIDA COMERCIAL DO SETOR OESTE DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO - RA V.

DISPÕE SOBRE O ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM A ÁREA SITUADA NO SETOR RESIDENCIAL OESTE, EM PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA AS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA PARA FINS INSTITUCIONAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

DEFINE CRITÉRIOS DE OCUPAÇÃO PARA OS LOTES ESPECIAIS E ÁREAS RESERVADAS COM ÁREA INFERIOR A 2000 M² SITUADOS EM SOBRADINHO - RA V.

DISPÕE SOBRE SISTEMÁTICA PARA REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DO SOLO, NO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA O ART. 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA FEIRA PERMANENTE NA QE 42/44 DO GUARÁ - RA.

DISPÕE SOBRE O DOMÍNIO ÚTIL DE BENS IMÓVEIS, QUE FOREM OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO OU DE DESAPROPRIAÇÃO EM COMUM COM TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIOS DE OCUPAÇÃO PARA OS LOTES INDUSTRIAIS DE SOBRADINHO.

AMPLIA LOTE SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII-PARANOÁ.

DISPÕE SOBRE DESCONTO NO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE IPVA PARA VEÍCULOS NÃO MULTADOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ÍNDICE DE TOLERÂNCIA NA ALTURA DE EDIFICAÇÕES PARA OBTENÇÃO DE HABITE-SE.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, NA QNL 17 DE TAGUATINGA RA - III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA NO SETOR 'H' NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, DEFINE SEU USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS INSTITUCIONAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA RESIDÊNCIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA-II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA AO PODER EXECUTIVO, DEMARCAR ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DA POPULAÇÃO, PARA CRECHES COMUNITÁRIAS AUTO-SUSTENTÁVEIS - ACCAS, EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA A AVENIDA DOS ESTADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA EQ 16/26 DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA ESCOLAR DO LOTE PERTENCENTE AO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU Nº 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

DESTINA ÁREA, NO CENTRO RECREATIVO E CULTURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, PARA INSTALAÇÃO DE ENTIDADES ESPORTIVAS AMADORAS LOCAIS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO NA RA-IV/BRAZLÂNDIA, DO LOTE B, DA EQ-36/37, VILA SÃO JOSÉ,DESTINADO A TEMPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DA ESCOLA CLASSE Nº 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

INSTITUI A TAXA DE LAUDO DE PERÍCIA MÉDICO-LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE MENCIONA, NA QE 04, DO GUARÁ I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA NA CLS-04 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO, DEFINE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.