CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA ARRUMAR O CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE RURUAL ENGENHO VELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE 2ª VIA DE CONTA, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE DESTAQUE UM POLICIAL DO BATALHÃO ESCOLAR PARA GUARDA DO CENTRO DE ENSINO NA COMUNIDADE RURAL QUEIMA LENÇOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONTRUÇÃO DE UM BALÃO NA ENTRADA DA COMUNIDADE RURAL RUA DO MATO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

GARANTE A FUNÇÃO DE COBRADOR NO SISTEMA DE BILHETAGEM AUTOMÁTICA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA FEIRA DO ATACADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRUÇÃO DE 6 (SEIS) PARADAS DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE BOA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SEGERE À CAESB A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL QUEIMA LENÇOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE AO PRESIDENTE DO BRB FACILITAR AS NEGOCIAÇÕES DAS DÍVIDAS DOS CORRENTISTAS QUE, COMO SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, VENHAM A TER SUSPENSO O SEU PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DE UMA REDE DE GALPÕES INDUSTRIAIS PARA ABRIGAR EMPREENDIMENTOS DE FUNDO DE QUINTAL.

INSTITUI O PEDIDO DE AFASTAMENTO INDENIZÁVEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO PEDIATRA, DR. ROMEU ARAKAKI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO SULLY ALVES DE SOUZA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL -DER/DF.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS E ALÇAS DE LIGAÇÃO NA BR-040, NAS PROXIMIDADES DA CANDANGOLÂNDIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO, ATRAVÉS DA MESA, DE PEDIDO ESCRITO DE INFORMAÇÃO A SER DIRIGIDO À SRA. MARIA APARECIDA R. GOMES, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE APOIO OPERACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RELACIONADO À REMOÇÃO EX-OFFFICIO DO SERVIDOR JOSÉ JÚLIO DE OLIVEIRA, DA CARREIRA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO 13º BPM, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ÉRICO SOUZA FERREIRA.

SOLICITA O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº544 E 545 DE 2000.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL À SENHORA MARTA SUPLICY.

COCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA ANDRÉ GUSTAVO STUMPF.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR AVELINO NETA RAMOS.

COCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSELHEIRO MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR JOSÉ CAETANO DE ANDRADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR VALTER FERREIRA XAVIER FILHO.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER - ABAC.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA ALTERNATIVA NO PISTÃO SUL, PASSANDO PELA PISTA DA QS 1 - SETOR DE CONCESSIONÁRIAS (ATRÁS DO TAGUATINGA SHOPPING) COM UMA VIA DE LIGAÇÃO ATÉ A ESTRADA PARQUE DE TAGUATINGA / GUARÁ - EPTG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

REIVINDICA À PRESIDÊNCIA DA EMPRESA TELE CENTRO-OESTE, A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO PÚBLICO (ORELHÃO), NAS IMEDIAÇÕES DA ENTREQUADRA 14/18 - ÁREA ESPECIAL, DO SETOR OESTE DO GAMA, EM FRENTE A SEDE DA OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE JESUS CRISTO.

REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A ABERTURA DE UMA PASSAGEM ENTRE A PRAÇA 02 E A QUADRA 21, DO SETOR LESTE DO GAMA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05.12.00, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MANFRIED SANT'ANA - DEDÉ SANTANA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E CRIAÇÃO DE LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO PARANOÁ - RA VII.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DF CÓPIAS DOS DECRETOS DE APROVAÇÃO DOS 40 (QUARENTA) CONDOMÍNIOS APROVADOS, CONSTANTES DO SITE DA SECRETARIA NA INTERNET.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DF CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DF - CONPLAN, EM QUE FORAM APROVADOS 40 (QUARENTA) CONDOMÍNIOS, CONSTANTES DO SITE DA SECRETARIA NA INTERNET.

REQUER AO PRESIDENTE DA CEB CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUTROTAC PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE VIATURAS VIA SATÉLITE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 75/00, CELEBRADO PELO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, FINANÇAS OU TRIBUTAÇÃO, E PELO GERENTE DE RECEITA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 56/00, ICMS 58/00, ICMS 59/00, ICMS 65/00, ICMS 66/00 E ICMS 72/00, CELEBRADOS PELO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, PELOS SECRETÁRIOS DE FAZENDA, FINANÇAS OU TRIBUTAÇÃO, E PELO GERENTE DE RECEITA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍCITA FAZENDÁRIA.

REQUER A RETIRADA DO PLC 863/00 DE AUTORIA DO DEP. JOSÉ EDMAR CORDEIRO QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO, NA QUADRA CNN 1 DE CEILÂNDIA - RA IX.

ALTERA O ART. 2º DA LEI 747, DE 23 DE AGOSTO DE 1994, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OCUPAR A ZONA DE EXPANSÃO URBANA 1 DO PARANOÁ - 7 ZEU 1'.

INCLUI NA LEI 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DOS DEPARTAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E AS AMBULÂNCIAS, DE APRESENTAREM RELATÓRIOS REFERENTES A MULTAS APLICADAS PELO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA A EQUIPE DA CAPELANIA DO HOSPITAL BRASÍLIA, QUE VEM REALIZANDO, NO DISTRITO FEDERAL E TAMBÉM NO ENTORNO, EXCELENTE TRABALHO NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DO TABACO.

PARABENIZA A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA CENTRAL DE BRASÍLIA PELO MUTIRÃO DE NATAL.

REIVINDICA AO SENHOR SUPERINTENDENTE DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA, SITUADA NA RA-I.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 49.120.021,00 (QUARENTA E NOVE MILHÕES, CENTO E VINTE MIL, VINTE E UM REAIS) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 215.918.178,00 (DUZENTOS E QUINZE MILHÕES, NOVECENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS).

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FUMO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REGULAMENTA O ENVIO DE MENSAGENS AO VIVO, ATRAVÉS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM EQUIPAMENTOS SONOROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE FEIRA SITUADA NO CENTRO URBANO DO RECANTO DAS EMAS, RA XV, EM FEIRA PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, CRIA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO PERCURSO DE 3 KM (TRÊS QUILOMETROS), NA VIA PROJETADA 01, NO KM 05 DA DF-150.

ESTABELECE GARANTIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS DE ATRASO DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL (SIDS-DF) E O SEU RESPECTIVO COLEGIADO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.