CLDF

Requer a realização de Audiência Pública a realizar-se no dia 22 de março de 2016, às 19:00 horas, na QN 07 área Especial 2/6 Riacho Fundo 1, para debater sobre a regularização fundiária da Região Sul.

Requer a realização de Audiência pública no dia 09 de junho, no Plenário desta Casa para debater o tema Captação de Água do Lago Paranoá para Abastecimento da população do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 01 de abril de 2016, para debater a Questão Fundiária da Região Administrativa de Sobradinho II.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1010/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 924/2016.

Manifesta louvor à Fecomércio DF pelo lançamento da Câmara de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Manifesta repúdio pelo assassinato da estudante Louise Maria da Silva Ribeiro, ocorrido no Campus da Universidade de Brasília e Protesto pelos altos índices de violência contra a mulher no Distrito Federal.

Manifesta louvor à Agda Oliveira, Noildes Maria de Jesus e Jordana Saldanha pela conquista do ouro nacional no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios (PSMN), nos anos de 2012, 2014 e 2015, respectivamente.

Manifesta apoio à aprovação, no Congresso Nacional, do conjunto de Projetos de Lei de iniciativa popular decorrentes da campanha do Ministério Público Federal 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 07 de abril de 2016, em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei nº 777/2015, que Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 73 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do art. 307 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências.

Altera o art. 12 da Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007.

Altera o § 7º do art. 18 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPOS/DF e dá outras providências.

Determina ao Poder Executivo a conceder a antecipação aos servidores públicos do Distrito Federal, ao pagamento da conversão das licenças-prêmio em pecúnia e dá outras providências.

Institui o Banco de Sangue Virtual do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de sistema automatizado de informação que indique o número de pessoas presentes em tempo real nos estabelecimentos privados comerciais e de serviços localizados no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação dos seguranças das casas noturnas, bares, restaurantes, locais de eventos e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Distrito Federal, nas condições que especifica e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Rock Brasília.

Altera a Lei nº 3.893 de 10 julho de 2006, que 'Autoriza o funcionamento do comércio aos domingos e feriados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

Dispõe sobre os serviços comerciais de banho e tosa em animais domésticos de pequeno e grande porte no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a administração, a proteção e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a Semana da Diversidade Sexual e Promoção dos Direitos Humanos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de umidificadores de ar nos estabelecimentos de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de 20% (vinte por cento) de Rock Brasiliense na grade de programação musical das rádios do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de o Banco Regional de Brasília - BRB, condicionar a concessão de financiamentos nas linhas de crédito ao servidor público do Distrito Federal, de qualquer forma de reciprocidade em produtos ou serviços e dá outras providências.

Institui a Política Distrital de Tecnologia Social.

Dispõe sobre o uso compassivo da fosfoetanolamina sintética por parte de pacientes com câncer.

Dispõe sobre a instalação de placas de sinalização e dá outras providências.

Altera a Lei Distrital nº 4.949 de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antonio Rodrigues da Silva.

Homologa o Convênio ICMS nº. 13, de 07 de março de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Arcebispo de Brasília - Dom Sergio da Rocha.

Solicita o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, acerca da aplicação do produto da arrecadação mensal das multas de trânsito, nos limites do Distrito Federal.

Moção de repúdio em razão do fim da isenção da taxa de inscrição, em exames de ingresso nas universidades públicas situadas no Distrito Federal, para alunos que cursam o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

Manifesta louvor ao Senhor Aldêmio Ogliari, autor do livro História do Karate.

Manifesta louvor ao Inova IN, Plano de Gestão da Imprensa Nacional.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 968/2016.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Presidente da Cartão BRB S/A.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de abril de 2016, às 19h, no Residencial Paranoá Parque, para discutir a falta de infraestrutura e equipamentos públicos no setor.

Moção de apoio e incentivo às atividades do Centro Obstétrico do Hospital Regional de Santa Maria, aos servidores da área de saúde do Distrito Federal e à Associação dos Servidores Públicos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - ASPSES-DF.

Altera disposições da Lei nº 2.105, de 08 de outubro de 1998, que Dispõe sobre o código de edificações do Distrito Federal, para dispor sobre o sistema de certificação e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Institui a política de estímulo à prática de atividades náuticas exploradas no Lago Paranoá.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes instalados no âmbito do Distrito Federal que possuem sistema Self-Service, a implantarem nos balcões de alimentação proteção de vidro ou similar, e dá outras providências.

ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE OU CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, POR EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DOS RECURSOS AMBIENTAIS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a contagem do prazo para sanar vício de produtos de que trata o § 1º do art. 18 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

Dispõe sobre a colocação de placas informativas com o número de telefone para reclamações sobre o uso inadequado de vagas reservadas em estacionamentos, e dá outras providências.

Dispõe sobre os produtos essenciais de que trata o § 3º do art. 18 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 29 de março de 2016, às 19h, em local a ser definido.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2016, em comemoração ao JUBILEU DE 50 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA-CRO.

Requer à Realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2016 para debater sobre Revitalização do Balneário veredinha em Brazlândia/DF.

Acrescenta §§ ao art. 279 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta apoio aos policiais e bombeiros militares eleitos ao cargo de Conselheiros Tutelares, no sentido de que o Governador considere o exercício dos militares do cargo de conselheiros tutelar todos os direitos e vantagens pessoais, como se estivesse no exercício do seu cargo efetivo, conforme preceitua o art.41 da Lei nº5.294, de 13 de fevereiro de 2014.

Dispõe sobre procedimentos prévios à definição do uso e ocupação do solo da Orla do Lago Paranoá e dá outras providências

Manifesta votos de Apoio Incondicional ao exercício integral do mandato pelos Policiais e Bombeiros Militares eleitos Conselheiros Tutelares.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à memória da Professora Isabel Portuguêz.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei de nºs 714/2015 e 959/2016 e do Projeto de Lei Complementar nº 8/2015 que especifica.