CLDF

Homologa o inciso I da Cláusula primeira do Convênio do ICMS 131, de 29 de outubro de 2020, que revigora e prorroga o Convênio ICMS 57, de 26 de setembro de 1991, do qual o Distrito Federal é signatário. (SEI nº 00001-00042372/2020-37)

Homologa o Convênio ICMS 73, de 30 de julho de 2020. (SEI nº 00001-00042367/2020-24)

Homologa o inciso II da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 10, de 13 de março de 2019, que prorroga o Convênio ICMS 137, de 10 de novembro de 2015, do qual o Distrito Federal é signatário.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Institui a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” e a “MEDALHA ABRIL LARANJA” àqueles merecedores deste reconhecimento público em razão de sua atuação em prol da causa animal no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a instalação de bloquetes no estacionamento comercial na Avenida Buriti, especificamente em frente à Madeireira Central da Construção e o Comércio do Chiara Center, na região da Ponte Alta Norte, do Gama – DF.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.000.000,00.

Homologa o Convênio ICMS nº 56, de 16 de maio de 2024.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, instalação de um reservatório de captação de água da chuva em área entre os Condomínios Residencial Park do Gama e Condomínio Santa Cecília, para captação do excesso de água que se acumula e alaga ruas e residências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, recolocação de meios-fios na Rua entre o Condomínio Park do Gama e o Condomínio Santa Cecília.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, abertura de passagem de veículos na calçada, em frente aos lotes comerciais do Condomínio Park do Gama, na Via marginal.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 112, nas imediações da estação do metrô Samambaia Sul, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Taguaparque, em Taguatinga.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS MORRO DA CRUZ E CAPÃO COMPRIDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento de bocas de lobo e bueiros, nas imediações do balão da Terceira Avenida, no Sudoeste.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas ligando o Condomínio 42 do Parque do Riacho às paradas de ônibus da Estrada Parque Contorno, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais de saúde da UPA de São Sebastião.

Dispõe sobre a concessão de horário especial para servidoras públicas mães de Pessoas com deficiência, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e síndrome de Down, que necessitem de acompanhamento parental contínuo, independentemente da quantidade de horas de terapias realizadas semanalmente.

Institui a Semana do Servidor Público no calendário oficial do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a instalação de placas solares em todas as feiras do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no plenário desta Casa com o tema - Desburocratizando Direitos: Facilitando o acesso das pessoas com Deficiência às Políticas Públicas

Parabeniza e manifesta votos de louvor as mulheres que especifica pelas contribuições ao audiovisual no Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com o desentupimento das bocas de lobo localizadas no Condomínio Estância Mestre D'armas, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, Distrito Federal, à pessoa que especifica. COMPLEMENTO 3.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte Mobilidade - Semob, promova reparos na estrutura da faixa de pedestres localizada no Condomínio Estância Mestre D'armas III, Módulo 1, em Planaltina - RA VI, para a implantação de acessibilidade para atender pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

Dispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos no Distrito Federal, e dá providências correlatas.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Diego Martins de Amorim.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a implantação de calçada com acessibilidade no Condomínio Estância Mestre D'armas V, Módulo 30, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran, promova a implantação de uma faixa de pedestre no Condomínio Estância Mestre D'armas V, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo a criação do Setor de Expansão Econômica de Sobradinho II/DF, nos moldes do Setor de Expansão Econômica de Sobradinho.

Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento da mulher, também conhecida como “revenge porn”

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao aniversário de 21 anos do GEAFAVD´S - Espaço Acolher

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestado a Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.093/2024, dos Projetos de Lei nº 339/2023 e 938/2024.

Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 50 anos do Centro de Ensino Fundamental 102 Norte, no dia 02 de dezembro de 2024, às 09h30 no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a artistas e movimentos da Cultura Hip Hop do Distrito Federal e fechamento da Semana Distrital do Hip Hop.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via entre as QRs 208/210, em Samambaia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor, a servidora Angela Helena Alves da Costa, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a análise e consequente adequação de quebra-molas às regras do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, no Conjunto I da Quadra 02, no Arapoanga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a correção do recapeamento do asfalto na via do Conjunto P da QNM 24, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade para cadeirantes do Setor Total Ville em frente a quadra 206, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com aprimoramento da iluminação pública e roçagem de grama, ao longo da Avenida do Sol, no Jardim Botânico.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares relacionados em comemoração e homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, nas imediações da UBS 02, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, promova o desenvolvimento do Plano de Intervenção Urbana – PIU, na Avenida M2, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. .

Sugere ao Poder Executivo a promoção de estudo para viabilizar a construção de viadutos, o primeiro sobre a Via Leste, na altura da QN 122, e o segundo no balão da 1ª Avenida Sul, na altura das Quadras 101/102, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo estudo para viabilizar a criação do Parque Urbano Boca da Mata, entre Samambaia e Taguatinga.

Requer a realização de Audiência Pública para debater soluções para a Avenida do Sol, situada na Região Administrativa do Jardim Botânico , a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Av. do Cerrado, s/n, CEP 71687-130, Jardins Mangueiral, Jardim Botânico-DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, promova a construção de uma segunda via de acesso da BR 070 para o Setor Sagoca, na Região Administrativa de Taguatinga– RA III.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2024, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Altera a denominação do Viaduto Camargo Corrêa para Viaduto Irmã Dulce dos pobres, localizado na Rodovia DF-002, nas proximidades da SQS 116 e SQS 216, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem às Iniciativas de Impacto nas Escolas: saúde, mulher e educação.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal - Caesb, promova a reativação do poço artesiano em frente ao CEF São José, no Núcleo Rural São José, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a sinalização vertical e horizontal da Rodovia DF-100, no Núcleo Rural São José, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, realize a manutenção da Rodovia DF-100 - via não pavimentada, até o cruzamento com a Rodovia DF-270, no Núcleo Rural São José, em Planaltina - RA VI.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate à criminalização das batalhas de rima, bem como a proposta legislativa n.º 1.314/2024, que “Proíbe que a prática das Batalhas de Rima e de Slam sejam tratadas ou consideradas como crime no Distrito Federal”.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, realize a revitalização do Centro Comunitário do Núcleo Rural São José, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que proceda à gestão necessária para viabilizar a iluminação pública na rodovia DF-270, atendendo ao clamor da população dos Núcleos Rurais que trafegam por essa via, localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA-VII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Neoenergia, realize a troca do transformador localizado na Chácara 32, no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal providências no sentido de corrigir, caso haja, desigualdade de vencimento de servidores aposentados e os beneficiários de pensão da carreira de Auditoria de Atividades Urbanas que se aposentaram até a edição da Lei nº 4.409/2009 a fim de assegurar tratamento isonômico em relação aos aposentados até 2001. .