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Despacho - 2 - SACP - (306074)
13/08/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (306073)
13/08/2025 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (306072)
13/08/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Publicação - DCL 169 - CDDM - (306064)
13/08/2025 10:01Despacho - 1 - SELEG - (306061)
13/08/2025 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (306060)
13/08/2025 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306065)
13/08/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306063)
13/08/2025 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306067)
13/08/2025 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306066)
13/08/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306062)
13/08/2025 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Moção - (306056)
14/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia corredores de...
Indicação - (306055)
18/08/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de...
Despacho - 2 - SELEG - (306053)
13/08/2025 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306054)
13/08/2025 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306052)
13/08/2025 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (306057)
13/08/2025 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 13 de agosto de 2025. ...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (306059)
18/08/2025 12:10Redação Final - CCJ - (306045)
13/08/2025 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.872 de 2025 Redação Final Dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de área de uso comum do povo...
Redação Final - CCJ - (306047)
13/08/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 327 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora...
Despacho - 1 - SELEG - (306046)
13/08/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Redação Final - CCJ - (306049)
13/08/2025 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 269 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (306048)
13/08/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 330 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília a Hermelinda...
Despacho - 2 - CEOF - (306044)
13/08/2025 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 12 de agosto...
Anexo - II - CEOF - (306043)
13/08/2025 09:07Despacho - 7 - SACP - (306050)
13/08/2025 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Portaria GMD - 327/2025 - GTS - (306040)
13/08/2025 08:55Portaria GMD - 327/2025 - GTS - (306039)
13/08/2025 08:53Redação Final - CEOF - (306041)
13/08/2025 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1868/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (306038)
13/08/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de agosto de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Anexo - I - CEOF - (306042)
13/08/2025 09:06Despacho - 1 - SELEG - (306035)
13/08/2025 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de agosto de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (306036)
13/08/2025 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de agosto de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Despacho - 1 - SELEG - (306031)
13/08/2025 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de agosto de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (306034)
13/08/2025 08:51Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (306037)
13/08/2025 08:52Folha de Votação - Aprovado - SELEG - (306032)
13/08/2025 08:51Portaria GMD - 327/2025 - GTS - (306029)
13/08/2025 08:44Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (306025)
13/08/2025 08:42Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (306027)
13/08/2025 08:43Despacho - 4 - SELEG - (306026)
13/08/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de agosto de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (306028)
13/08/2025 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de agosto de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (306030)
13/08/2025 08:49Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ- Aprovado - (306021)
13/08/2025 08:41Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (306022)
13/08/2025 08:42Folha de Votação - CAS /CCJ - Aprovado - SELEG - (306023)
13/08/2025 08:42Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (306024)
13/08/2025 08:42Despacho - 4 - SELEG - (306020)
13/08/2025 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de agosto de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (306019)
13/08/2025 08:40Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ- Aprovado - (306015)
13/08/2025 08:38Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (306018)
13/08/2025 08:40Folha de Votação - CAS /CCJ - Aprovado - SELEG - (306017)
13/08/2025 08:40Parecer - 1 - Cancelado - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (306016)
13/08/2025 08:40Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (306013)
13/08/2025 08:35Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (306010)
13/08/2025 08:24Folha de Votação - CAS /CCJ - Aprovado - SELEG - (306012)
13/08/2025 08:35Despacho - 4 - SELEG - (306014)
13/08/2025 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de agosto de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 3 - SELEG - (306011)
13/08/2025 08:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de agosto de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 146/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306315)
18/08/2025 08:49Moção - Cancelado - (309997)
16/09/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia Mães...