CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL A APROVAÇÃO DE LEI QUE CONCEDA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPI AOS MOTOBOYS NA COMPRA DE MOTOS DE ATÉ 150 CILINDRADAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MORADORES NA QS-8 DO BAIRRO AREAL, ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL A APROVAÇÃO DE LEI QUE CONCEDA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPI ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS, ÓRTESES, PRÓTESES E EQUIPAMENTOS QUE SUPRAM SUAS DEFICIÊNCIAS E RESTRIÇÕES LOCOMOTORAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE QR 312 CONJUNTO O, EM SANTA MARIA NORTE.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO VICENTE DE PAULO EM HOSPITAL DA MULHER, FICANDO O ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM PROBLEMAS MENTAIS TRANSFERIDOS PARA O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DA GRANJA DO RIACHO FUNDO - DF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO PRÓXIMO DIA 21 DE SETEMBRO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE CRECHE, POR MEIO DE ENTIDADES PARTICULARES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CRECHES MANTIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COM SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO GDF PARA, OBRIGATORIAMENTE, TRABALHAREM NA CAMPANHA DA CANDIDATA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MARIA DE LOURDES ABADIA, CONFORME DENUNCIADO PELO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 10 DE SETEMBRO E REGISTRADA EM GRAVAÇÃO DIVULGADA NESTA CASA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE 15, DA AVENIDA CONTORNO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - DF/RA VIII.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS, E A IMPLANTAÇÃO DE MAIS POSTOS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

CONCEDE FOLGA À SERVIDORA LACTANTE DOADORA DE LEITE MATERNO A BANCOS DE LEITE MATERNO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E MAIS ÁREAS DE LAZER NA QUADRA 06, DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA VILA RORIZ DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VANALDO RAMOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROBERTO EDUARDO VENTURA GIFFONI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SENHOR EMBAIXADOR ALOÍZIO NAPOLEÃO DE FREITAS REGO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E MAIS ÁREAS DE LAZER NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 47, DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FAIXA DE ROLAMENTO EXCLUSIVA PARA MOTOCICLISTAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PARABENIZA A SRA. MARISTELA DE MELO NEVES PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE A CONSULTORIA JURÍDICA DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E MAIS ÁREAS DE LAZER NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 07, DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PARABENIZA A SR. RUI CRUVINEL FILHO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOVLVIDO NA CONSULTORIA JURÍDICA DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPOTIVAS E MAIS ÁREAS DE LAZER PARA ATENDER À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PARABENIZA OS SERVIDORES DO PALÁCIO DO BURITI, EM ESPECIAL OS DA CASA MILITAR PELA ATENÇÃO E TRABALHO DISPENSADOS AO DEPUTADO DISTRITAL FÁBIO BARCELLOS POR OCASIÃO DE SUA INTERINIDADE NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS VIAS DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA ÁREA DA VILA DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE F, QUADRA 03, DO SIG, SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 07, DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA NA QUADRA 07, DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA EM TEMPO INTEGRAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA , RA - II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO NO SETOR COMERCIAL SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO IMÓVEL METROPOLITANA RUA 4 DA PRAÇA LOTE - ECT - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE/DF - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 03, NO SETOR LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS VIAS DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO CANJERANA E DEFINE A SUA POLIGONAL; REVOGA A LEI Nº 1.262, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996 E A LEI Nº 2.667, DE 05 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 11, DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA EM FRENTE À PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NO SETOR SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA NO SETOR OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA NA QUADRA 11, DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (21ª ALTERAÇÃO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA VIÁRIA PERMANENTE ENTRE A CIDADE DE TAGUATINGA E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE O SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.