CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA ARQUITETOS E URBANISTAS PARA COMPOR OS QUADROS DO GDF.

Institui instrumentos e procedimentos para formalização de parcerias entre o Distrito Federal e as entidades privadas de inovação tecnológica.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona:

Manifesta Moção de Louvor ao Professor Dr. Hartmut Gunther da UNB, pelos trabalhos relevantes sobre mobilidade no Distrito Federal, realizados nas últimas décadas.

Manifesta votos de louvor in memoriam ao Senhor Raul Aragão Rocha pelos relevantes serviços sociais prestados por meio de militância e ativismo na área da mobilidade urbana.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor Jonathan Nogueira dos Santos pelos relevantes serviços prestados à educação pública, especialmente em Sobradinho, Distrito Federal

Manifesta votos de louvor e aplauso aos músicos e profissionais da música e projetos culturais de Brasília e do Brasil.

Manifesta reconhecimento de louvor por destacar-se em fermentar o evangelho, despertar novas lideranças, vocação pessoal e vivencia fundamental do cristão, nestes 50 anos do Movimento de Cursilhos de Cristandade de Brasília - MCC, a ser entregue em Sessão Solene a realizar-se dia 25 de novembro de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa.

Manifesta reconhecimento de louvor pelo apoio e comprometimento com a Segurança Alimentar e Nutricional da população carente do Distrito Federa, a ser entregues no dia 18 de outubro de 2019, as 10h, no Plenário.

Manifesta reconhecimento de louvor por seus relevantes serviços prestados à justiça de Paz do Distrito Federal, a ser entregues no dia 16 de outubro de 2019, as 19h, de Sala das comissões Pedro de Souza Duarte.

Manifesta reconhecimento de louvor a CEASA-DF - Centrais de Abastecimento do Distrito Federal que garante uma alimentação nutritiva, segura, saudável e de qualidade para a população do Distrito Federal e entorno, por ocasião da comemoração dos 47 anos de existência.

Altera o anexo II da Resolução 155/1999 - CLDF definindo a competência para execução orçamentária do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Remaneja cargos em comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 14º ANIVERSÁRIO DO SINPROERD/DF.

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Companhia Energética de Brasília(CEB) informações sobre a constante queda de energia elétrica na Região Administrativa de São Sebastião.

Requer informações à Controladoria-Geral do Distrito Federal sobre apuração de responsabilidade objeto do Processo 480.000144/2015.

Cria cargos de natureza especial e em comissão na estrutura da Fundação de Património Cultural do Distrito Federal - FunPAC-DF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre a regularização fundiária do Bairro Nacional, localizado na Região Administrativa de São Sebastião.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 8 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de Outubro de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia da Ciência e Tecnologia.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 9 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nº 514/2011 e dos Projetos de Lei nº 768/2012; 260/2015 e PL 870/2016 apensos ao primeiro.

Requer informações sobre a aplicação de medidas disciplinares em escola pública militarizada

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.425/2017.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis em comemoração aos 50 anos do Movimento de Cursilhos de Cristandade de Brasília - MCC.

Institui a Política Distrital de atenção dedicada ao cuidado e à saúde do homem, relacionada a Deficiência Androgênica do Envelhecimento Masculino - DAEM e a Disfunção Erétil - DE.

Dispõe sobre o seguro de vida e o seguro contra acidentes pessoais para os profissionais que especifica, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os educadores Marcio Gomes de Vasconcelos, Valéria Porto Duro, Mirian Mascolo Santos, Lázara de O. Santana, Maria Delma Nunes Batista de Carvalho pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Torna obrigatória a inserção de circuito eletrônico integrado (chip) de identificação em todas as armas de fabricação brasileira e importada, comercializadas no âmbito do Distrito Federal.

GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE NO PÓS-OPERATÓRIO AOS PACIENTES SUBMETIDOS A MASTECTOMIA, NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

Altera a Lei nº 2.705, de 04 de abril de 2001, que 'dispõe sobre as atividades de atenção integral às pessoas portadoras de Esclerose Múltipla e garantia de tratamento adequado pelo Sistema Único de Saúde do Distrito Federal - SUS/DF e dá outras providências'.

Dispõe sobre a qualificação das organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.

Institui e inclui a 'Semana Distrital de Combate aos Crimes de Internet' no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política de Incentivo à Agricultura de Precisão, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o mês 'Agosto Verde', dedicado à conscientização do cidadão no combate queimadas, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Banco de Leite Materno Virtual para cadastramento prévio e voluntário e acompanhamento de quantidade disponível nos bancos de leite, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o cadastro de turistas hospedados via plataformas digitais, e dá outras providências.

Susta a aplicação dos efeitos do $ 1º do art. lº; os incisos I, III, V e VII do art. 2º e o parágrafo único do art. 22, do Decreto nº 39.226, de 9 de junho de 2018, que regulamenta a Lei nº 6.170, de 5 de junho de 2018, que dispõe sobre a instituição do Serviço Social Autónomo Parque Granja do Torto - PGT.

'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Celso de Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal'

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Silvério Antonio Moita de Andrade.

Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de dezembro de 2019, à 10h. em homenagem aos 31 anos do Sindicato dos Policiais Civis da Policia Civil do Distrito Federal - SINPOL/DF e o Dia do Agente de Polícia da Policia Civil, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Brasília e Entorno.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar Católica.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Governo do Distrito Federal, informações sobre os procedimentos adotados para cumprimento da sentença prolatada na Ação Civil Pública nº 2015.01.1.057244-4.

Solicita ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre integração do Metrô em Brazlândia.

Solicita ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre as o funcionamento do Metrô-DF

Revoga a Lei Distrital nº 2.365, de 04 de maio de 1999, e suas alterações, que dispõem sobre a inclusão de obras de arte nas edificações de uso público ou coletivo.

Institui a Política de Assistência Medicamentosa Integral do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei Distrital 1954 de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de repartições públicas e estabelecimentos comerciais fornecerem água potável gratuitamente a seus clientes.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS.

ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

Disciplina as atividades de comércio varejista, armazenamento e transporte de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP no Distrito Federal, quanto aos critérios de segurança e fiscalização, e dá outras providências.

Institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Inclui o Encontro Interdenominacional Missões de Brasília no Calendário Oficial do Distrito Federal

Dispõe sobre procedimentos de segurança na utilização de equipamentos de elevação de cargas que menciona em estabelecimentos de atendimento ao consumidor e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Tabeliães e Registradores a ser realizada no dia 6 de novembro de 2019, às 19h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Rafael Lucyk, diretor executivo da AIS - Altran, pelos relevantes trabalhos prestados em prol da Ciência e Tecnologia.

Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Alessandro Araújo Bezerra, diretor da Escola Classe 501 de Samambaia Sul, pela importância do trabalho desenvolvido em prol da inclusão de alunos da Rede Pública de Ensino na área de Ciência e Tecnologia.

Manifesta Moção de Louvor aos senhores Gilvan Máximo e Gustavo Álvares para parabenizar pela importância do trabalho desenvolvido em prol da Ciência e Tecnologia.