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Despacho - 2 - SACP - (117407)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências de anexar as Leis citadas na proposição. Brasília, 11 de abril de 2024 ...
Publicação - LEI Nº 7.484, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Republicação DODF - SELEG - (117396)
17/11/2024 06:46Despacho - 2 - SACP - (117397)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (117398)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (117400)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (117399)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (117395)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117366)
17/11/2024 06:46Relatório de Veto - 1 - CCJ - (117364)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 981/2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (117363)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - cesc Projeto de Lei nº 729/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (117362)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 178/2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Ofício - Associação dos Moradores da Ponte Alta Norte e Regiões (AMPAR-DF) - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117361)
17/11/2024 06:46Despacho - 9 - SACP - (117365)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(117012). Brasília, 10 de abril de...
Moção - (117345)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene para reconhecimento e...
Indicação - (117344)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal...
Projeto de Lei - (117346)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a criação da Região...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (117340)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 415/2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Moção - (117342)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao...
Lei - nº 5.161, de 26 de agosto de 2013 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117347)
17/11/2024 06:46Projeto de Decreto Legislativo - (117339)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro Concede o Título de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (117343)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 676/2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Despacho - 8 - Cancelado - SACP - (117341)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para conhecimento e orientações em relação aos seguintes itens: Ausência de assinatura do autor...
Redação Final - CCJ - (117330)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.004 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e de cargos do...
Moção - (117338)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia Cronistas...
Indicação - (117328)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (117329)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CAS - (117331)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 890/2024 Ementa: Institui os Conselhos Regionais de Juventude - CRJ's e o Conselho de...
Requerimento - (117333)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Roosevelt) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de...
Requerimento - (117334)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Roosevelt) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de...
Despacho - 1 - CERIM - (117332)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/06/2024 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial mantido - SELEG - (117322)
17/11/2024 06:46Mensagem - nº 163/2024-GP - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117324)
17/11/2024 06:46Folha de Votação - Veto Parcial mantido - SELEG - (117323)
17/11/2024 06:46Indicação - (117327)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...
Despacho - 7 - SELEG - (117326)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - SELEG - (117325)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SELEG - (117253)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (117255)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (117257)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (117254)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (117258)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (117256)
17/11/2024 06:47Projeto de Lei - (117248)
17/11/2024 06:47Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (117249)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 752/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 2 - SELEG - (117251)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 6 - SELEG - (117247)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (117252)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (117250)
17/11/2024 06:47Requerimento - (117142)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (117139)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º...
Despacho - 3 - SELEG - (117140)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição Conforme Nota Tecnica da SELEG, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na...
Despacho - 5 - SELEG - (117138)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Despacho - 4 - SACP - (117145)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 13 - SACP - (117141)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para esclarecimentos em relação à divergência de quórum entre as folhas de votação do primeiro e...
Despacho - 7 - SACP - (117144)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (117143)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 7 - SACP - (117146)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(116809). Brasília, 9 de abril de 2024...
Moção - (117128)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Manifesta votos de louvor à Ordem Demolay e aos seus...
Requerimento - (117127)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Requer a realização de Audiência Pública para debater a...
Moção - (117125)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Evandro Roque de...