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Despacho - 1 - SELEG - (119788)
20/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119789)
20/11/2024 12:27Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119791)
20/11/2024 17:58Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (119793)
20/11/2024 17:58Despacho - 2 - SACP - (119778)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (119775)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (119780)
20/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (119777)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119779)
20/11/2024 17:58Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119776)
20/11/2024 17:59Indicação - (119743)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Despacho - 2 - SACP - (119747)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (119746)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 8 - SELEG - (119742)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão. Brasília, 24 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119748)
20/11/2024 17:59Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119745)
20/11/2024 17:59Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CPELO - (119715)
20/11/2024 17:59Despacho - 1 - SELEG - (119711)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (119712)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (119716)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (119714)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 24 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119713)
20/11/2024 17:59Folha de Votação - CPELO - Aprovado - SELEG - (119717)
20/11/2024 17:59Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (119675)
20/11/2024 12:27Despacho - 6 - SELEG - (119674)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (119673)
20/11/2024 12:27Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (119677)
20/11/2024 17:59Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (119676)
20/11/2024 17:59Anexo - Lei Complementar - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (119643)
20/11/2024 17:59Nota Técnica - 1 - SELEG - (119646)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a constitucionalidade, a juridicidade e eventual prejudicialidade do Projeto de Lei (PL) n° 672,...
Projeto de Lei Complementar - (119640)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera a Lei Complementar nº 840, de...
Requerimento - (119639)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pepa) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 16 de maio de...
Emenda (Subemenda) - 203 - CEOF - Aprovado(a) - (119647)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda modificativa (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa - Relator) Subemenda à Emenda nº 199, ao Projeto de Lei...
Despacho - 7 - CCJ - (119638)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...
Despacho - 6 - SACP - (119637)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 115522. Processo concluído. Brasília, 23 de abril de 2024...
Designação de Relator - PL-1021/2024 - CAS - (118555)
17/11/2024 06:28Designação de Relator - PL-766/2023 - CAS - (118556)
17/11/2024 06:28Designação de Relator - PL-751/2023 - CAS - (118557)
17/11/2024 06:28Designação de Relator - Cancelado - CAS - (118558)
17/11/2024 06:28Designação de Relator - PL-706/2023 - CAS - (118545)
17/11/2024 06:28Designação de Relator - PL-707/2023 - CAS - (118544)
17/11/2024 06:28Designação de Relator - PDL- 99/2024 - CAS - (118543)
17/11/2024 06:28Designação de Relator - PDL-96/2024 - CAS - (118542)
17/11/2024 06:28Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (118626)
17/11/2024 06:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118615)
17/11/2024 06:28Notas Taquigráficas - Retificação - Sessão do dia 02/04/2024 - SELEG - (118613)
17/11/2024 06:28Ofício - CDESCTMAT - (118616)
17/11/2024 06:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118617)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 7 - SELEG - (118614)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial mantido - SELEG - (118610)
17/11/2024 06:28Mensagem - Nº 163_2024-GP - Veto Parcial Mantido - SELEG - (118612)
17/11/2024 06:28Folha de Votação - Veto Parcial mantido - SELEG - (118611)
17/11/2024 06:28Ofício - CDESCTMAT - (118608)
17/11/2024 06:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118609)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118607)
17/11/2024 06:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118604)
17/11/2024 06:28Ofício - CDESCTMAT - (118605)
17/11/2024 06:28Ofício - CDESCTMAT - (118602)
17/11/2024 06:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118606)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118603)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...