CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização do Parquinho Infantil da EQ 55/56, localizado no Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional, o recapeamento da Avenida localizada no Setor Oeste que dá acesso ao cemitério, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Manifesta votos de louvor, por todo trabalho e dedicação à Região Administrativa do Cruzeiro, que neste exercício completou 62 anos.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, a alteração no Decreto nº 39.314, de 29 de agosto de 2018 o qual regulamenta a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012 com o fito de incluir a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no grupo executivo de Agricultura Urbana.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2.216/2021.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2021, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Síndico.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização dos brinquedos no Parque do Castelinho, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização dos brinquedos no Parque Leste, localizado na Quadra 40 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap e da Administração Regional do Gama, a implantação de recuo nos pontos de parada próximo do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL (CEE 01), na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 11 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 55 do Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Altera o Decreto-Lei no 82, de 26 de dezembro de 1996, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta reconhecimento e louvor ao CB QPPMC Rodrigo Carvalho Guimarães, matrícula 732.634/3, lotado na Subchefia de Ordem Pública – SOP do 14º Batalhão de Polícia Militar em Planaltina-DF, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à força policial a que representa, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, onde, no dia 1º de novembro de 2021, mesmo de folga e durante o trajeto para sua residência, na altura do Km 7, da BR-020, próximo à Sobradinho-DF, o policial visualizou uma colisão entre o veículo LOGAN, placa PYC-4714, e o ônibus, placa DAJ-9649, e, presumindo um possível estado de embriagues do condutor do LOGAN, resolveu acompanhar e abordá-lo, efetuando a sua prisão de imediato, pois o mesmo também portava, ilegalmente, uma arma de fogo, evitando, com isso, o risco à segurança de outras pessoas.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a destinação de uma área para implantação da Sede definitiva do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal- ICTDF

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, a ampliação da representação da sociedade civil no Decreto nº 39.314, de 29 de agosto de 2018 que regulamenta a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para as Políticas de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Distrito Federal, por meio das Organizações da Sociedade Civil (OSCs)

Requer a realização de audiência pública para debater a obrigatoriedade do passaporte sanitário no Distrito Federal.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Administração Regional de Sobradinho, a cessão da área contígua à Biblioteca para instalação de novo escritório da EMATER/DF

Requer o apensamento do PL 2369/2021 ao PL 1926/2018 que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a “Semana Lixo Zero”.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado da Casa Civil, o encaminhamento de projeto de lei para ampliar o fornecimento de alimentação orgânica na merenda escolar dos estudantes da rede de ensino pública do Distrito Federal.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, no sentido de assegurar ao Núcleo Rural Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII, no processo de atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), a adoção dos mesmos parâmetros de uso de ocupação do solo conferidos ao Setor de Mansões Park Way, de forma a assegurar a preservação ambiental da região.

Cria o Parque Ecológico Guará Park, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos empreendedores e empreendedoras do Distrito Federal, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2021, às 19h00.

Dispõe sobre a criação da "Praça dos Incansáveis" na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências.

Estabelece normas de proteção aos consumidores filiados às associações de socorro mútuo no Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor aos órgãos e entidades, abaixo descritos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, acerca das ocupações e da titularidade das terras do Núcleo Rural Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, acerca das ocupações e da titularidade das terras do Núcleo Rural Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

Institui o projeto “Escola Aberta” que fomenta a prática de atividades culturais e esportivas aos finais de semana nas escolas da rede pública do Distrito Federal.

Moção de repúdio à postura abusiva do Deputado Federal Heitor Freire (PSL/CE), que tentou impor censura pedagógica e perseguição aos professores, alunos e à diretoria do Centro Educacional nº 1 (CED 1), localizada na Cidade Estrutural, em razão do exercício de crítica do corpo discente, em suas gravuras, desenhos e textos, que combatiam a violência, o racismo e a discriminação contra negros, no último dia da Consciência Negra.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Engenheiro do Distrito Federal, a realizar-se no dia 13 de dezembro, às 19h00.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos ao policial militar, 3º SGT BERNARDO GOLVEIA DE SIQUEIRA CAMPOS - Mat. 196.628/5, pela participante Campeonato Mundial de JIU JITSU da Federação Árabe.

Susta os efeitos do inciso IV do caput e §4º do art. 25 do Decreto n. 19.988, de 30 de dezembro de 1998, do Governador do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 1998, que “regulamenta a Lei n° 2.095, de 29 Setembro de 1998, que ‘Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Distrito Federal”, dispositivos que autorizam o sacrifício de animais apreendidos em decorrência de ações relativas à prevenção e controle de zoonoses no âmbito do Distrito Federal.

Homologa o Convênio ICMS nº 91, de 28 de setembro de 2012, que Autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder redução da base de cálculo do ICMS no fornecimento de refeição promovido por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, e dispõe da exclusão dos entes federados que cita, das disposições do Convênio ICMS 09/93., do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Estado de Goiás: 1º SGT MAURO CESAR JOSÉ DE OLIVEIRA, RG. 30.286, CB QPPMC GETULIO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR, RG. 35.237, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, ao evitarem assalto em residência, fato ocorrido dia 24/10/2021, na Cidade de ÁGUA FRIA - GO.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Estado de Goiás: 1º SGT MAURO CESAR JOSÉ DE OLIVEIRA, RG. 30.286, CB QPPMC GETULIO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR, RG. 35.237, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, ao evitarem assalto em residência, fato ocorrido dia 24/10/2021, na Cidade de ÁGUA FRIA - GO.

Institui a Política Distrital de Prevenção ao Suicídio e à Violência Autoprovocada e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.691, 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 10 anos para os veículos que menciona.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os militares, que especifica, pelos serviços prestados à sociedade, que resultaram na redução estatística da mancha criminal na região de Taguatinga sob responsabilidade do Segundo Batalhão da Polícia Militar – 2º BPM, do 3º CPR, do DOP.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais que especifica, vinculados ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) , pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Altera a Lei Distrital n° 5.795/2016, de 27 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a administração, a exploração, a utilização e a fiscalização das faixas de domínio do Sistema Rodoviário do Distrito Federal e dá outras providência.

Altera a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que trata sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – Detran – DF, providências visando a instalação de equipamentos de sinalizações e a construção de quebra-molas, na EQ 14/18 - Gama Oeste.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (SEMOB), a licitação de novas autorizações para o serviço de táxi no Distrito Federal.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Militares do Tático Operacional Rodoviário do Batalhão de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Distrito Federal (TOR) pelos excelentes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, em especial pelos elevados números de produtividade apresentados na apreensão de drogas, armas, veículos furtados, pessoas foragidas e outros.

Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Bombeiro Militar Mergulhador de Resgaste, a ser comemorado em 7 de outubro de cada ano.

Altera a denominação da UBS Vale do Amanhecer para “UBS Tia Neiva”, em Planaltina Distrito Federal.

Requer a convocação do Presidente da CEB Holding.

Altera dispositivo da Lei nº 6.976, de 17 de novembro de 2021, que “institui, no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Militar e Bombeira Militar Gestantes e Lactantes e dá outras providências”.

Manifesta Votos de Louvor aos órgãos e entidades, abaixo descritos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Condução ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal — TCDF, o nome do senhor André Clemente Lara de Oliveira, nos termos do § 2o, inciso I, do art. 82 da Lei Orgânica do Distrito Federal e do inciso I, do art. 70 da Lei Complementar N.o 01, de 9 de maio de 1994.

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) acerca de documentação relacionada à rescisão de todos os ex-diretores presidentes e da atual vice-presidente do Instituto.

Manifesta Moção de Louvor ao Professor Thiago Aparecido Trindade por sua contribuição à sociedade do Distrito Federal em razão de sua atuação junto à Universidade de Brasília.

Manifesta repúdio ao episódio de violência política de gênero ocorrido recentemente na Câmara Municipal de Vitória, no Estado de Espírito Santo, e oferece solidariedade à vereadora Camila Valadão (PSOL-ES)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA VEREDA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - DF.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 280.000.000,00.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO ACESSO PELA RUA COPAÍBA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

Manifesta Moção de Louvor ao Grupo de Pesquisa Democracia e Desigualdades, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, por seu trabalho realizado junto à Universidade de Brasília

Institui o “Plano DF Social”, contendo programas que visam a superação da pobreza no Distrito Federal e dá outras providências

Institui o programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado “Cartão Prato Cheio”.