CLDF

Dispõe sobre a carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN/DF, a instalação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas nos locais que especifica, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do Dia do Geógrafo.

Reconhece e disciplina a atividade de alpinista urbano e predial, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a reforma do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado na quadra 406, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de uma praça com coreto na quadra 406, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Manifesta votos de Louvor e homenageia profissionais de arbitragem do Distrito Federal, pelos excelentes serviços prestados ao esporte do DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra QNQ 04, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX

Reconhece e apresenta votos de louvor aos artesãos por reconhecimento do valor cultural, social e econômico que agregam à nossa sociedade, através da sua habilidade única de transformar matéria-prima em obras de arte que expressam a identidade e a diversidade cultural de nossa nação.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública- SSP-DF, promova a instalação de câmeras de monitoramento nas avenidas do trecho 3 do Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Por do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promovam a instalação de faixa de pedestre em frente à casa lotérica localizada na quadra 7, na Região Administrativa do Varjão – RA XXIII.

Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública na avenida entres a QN 7/8 e a QN 14/15 do Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a restauração dos parques infantis localizados nas quadras 04, 06, 09 e 11, na Região Administrativa do Varjão – RA XXIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED nas quadras QI 01, QI 02 e QI 03, no Setor Industrial, na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública da avenida entre as quadras 210 e 212 de Samambaia.

Dispõe sobre a implementação de medidas de segurança em condomínios residenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra 208, conjuntos A, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas na lateral da Escola Classe 25, entre a QNN 22 e a QNN 24, em Ceilândia.

Institui a Política de Apoio Integral às Mulheres Artesãs, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na área verde ao lado do Centro de Ensino Especial 1, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias visando à construção de Centro de Ensino Especial na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto nas Quadras 18 e 21 do Park Way.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SEJUS, providências para a disponibilização de um carro funcional para o Conselho Tutelar de Sobradinho II – RA XXVI.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a situação da realização de transplantes.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, que viabilize a ampliação do acesso a transplantes de córnea, rins e medula óssea no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a troca de lâmpadas na Feira Permanente de Taguatinga.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2024 em Comissão Geral, para debater sobre a situação do Transporte Público do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 14 de maio de 2024, para debater sobre a obrigatoriedade da implementação de Passagens de Fauna nas rodovias do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do DF sobre a execução do programa de estágio nas unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (bolsa estágio), para alunos de cursos de formação profissional para as áreas em saúde, instituído pela Lei n.º 6.667, de 2020.

Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que "institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas, independentemente de idade, no âmbito do Distrito Federal"

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza com remoção de entulhos na Quadra 206, conjunto L, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED, na quadra 303, conjunto D, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotado no 8º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população da Cidade de Ceilândia/DF.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 945/2024, 946/2024 e 947/2024.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Fundamental na Região Administrativa do Jardim Botânico- RA XXVII

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), do Parlamento Jovem Distrital e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do aniversário do SINPRO/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Região Administrativa do Jardim Botânico- RA XXVII

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 595/2023.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Eduardo Caetano de Souza, artisticamente conhecido como Duzão.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de uma área de lazer com parque infantil e Ponto de Encontro Comunitário - PEC nas quadras 1 e 2 do Setor Leste, na Região Administrativa do Guará – RA X.

Solicita informações ao Secretário de Mobilidade Urbana a respeito das medidas de fiscalizações e devido cumprimento da Lei Distrital nº 6.677/2020, que "Dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros nas regiões administrativas do Distrito Federal", regulamentada pelo Decreto nº 41.484/2020.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na QE 07 do Guará I.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Paulo Henrique Freire Félix.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos músicos da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro pelos relevantes serviços prestados em favor da cultura no Distrito Federal

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Ramon Alvarenga.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do ginásio de esportes no Taguaparque, em Taguatinga.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gustavo Góes Boaventura.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as servidoras das áreas de Educação, Saúde e Segurança do Governo do Distrito Federal que especifica, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de bancos de assento na quadra de esportes localizada na quadra EQ 218/318, ao lado da Escola Classe 218, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação das ruas residenciais em Sol Nascente/Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em Vicente Pires.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 5 anos do Cartão Material Escolar, a realizar-se em 11 de abril de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria e ampliação dos pontos de iluminação pública na SQN 115.

Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre a implementação das recomendações do MPDFT – Grupo de Apoio à Segurança Escolar – GASE, n- documento – Recomendação nº 001/2023-GASE, de 18 de abril de 2023.

Sugere ao Poder Executivo a distribuição imediata dos uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Defensor Público-Geral da DPDF o encaminhamento de proposição a esta Casa de Leis para recompor as perdas inflacionárias dos Analistas de Apoio à Assistência Judiciária, a ampliação da jornada de trabalho para quarenta horas semanais e a criação da Gratificação por Habilitação em Apoio à Assistência Judiciária – GHAAJ.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a ampliação de pontos de iluminação pública nas quadras SQN 403 e SQN 404.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos agentes promotores e defensores das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no Distrito Federal