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Despacho - 4 - CERIM - (282992)
10/02/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de novembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282991)
10/02/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de novembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Ofício - SEI nº 23/2025-CEC/CLDF - CEC - (282947)
10/02/2025 09:15Ofício - SEI nº 20/2025-CEC/CLDF - CEC - (282944)
10/02/2025 09:13Folha de votação - Indicação - - CEC - (282946)
10/02/2025 09:14Despacho - 1 - CEC - (282948)
10/02/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CEC - (282945)
10/02/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Despacho - 1 - SELEG - (282900)
07/02/2025 19:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (282898)
07/02/2025 19:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (282899)
07/02/2025 19:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 7 - CCJ - (282907)
08/02/2025 06:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art. 163, RICLDF Brasília, 8 de fevereiro de 2025. RENATA FERNANDES TEIXEIRA...
Despacho - 5 - CCJ - (282902)
08/02/2025 05:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art. 163, RICLDF Brasília, 8 de fevereiro de 2025. RENATA FERNANDES TEIXEIRA...
Despacho - 5 - CCJ - (282903)
08/02/2025 05:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art. 163, RICLDF Brasília, 8 de fevereiro de 2025. RENATA FERNANDES TEIXEIRA...
Despacho - 6 - CCJ - (282906)
08/02/2025 06:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art. 163, RICLDF Brasília, 8 de fevereiro de 2025. RENATA FERNANDES TEIXEIRA...
Despacho - 1 - CCJ - (282904)
08/02/2025 05:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art. 163, RICLDF Brasília, 8 de fevereiro de 2025. RENATA FERNANDES TEIXEIRA...
Despacho - 1 - CCJ - (282905)
08/02/2025 05:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art. 163, RICLDF Brasília, 8 de fevereiro de 2025. RENATA FERNANDES TEIXEIRA...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (282828)
10/02/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 388/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Projeto de Lei - (282825)
17/02/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre o uso de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (282826)
07/02/2025 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao ao Projeto de Lei nº 1410/2020, que “Acrescenta dispositivos ao art. 2º da Lei...
Despacho - 9 - SACP - (282827)
07/02/2025 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 282773), a fim...
Despacho - 6 - CCJ - (282824)
07/02/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art. 4º, introdução, do RICLDF, que determina o arquivamento dos projetos de resolução...
Despacho - 3 - CERIM - (282823)
07/02/2025 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 20 de setembro de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (282831)
07/02/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 13 de junho de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282830)
07/02/2025 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282829)
07/02/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 5 - CEC - (282595)
06/02/2025 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 5 - CEC - (282598)
06/02/2025 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 5 - CEC - (282594)
06/02/2025 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 5 - CEC - (282593)
06/02/2025 10:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 5 - CEC - (282596)
06/02/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 2 - SELEG - (282589)
06/02/2025 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (282587)
06/02/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (282588)
06/02/2025 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SACP - (282597)
06/02/2025 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar o Despacho 5 da CEC (282582). Brasília, 6 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Indicação - (282516)
06/02/2025 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere a Defensoria Pública do Distrito Federal,...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (282510)
07/02/2025 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei nº 2104/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (282513)
07/02/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 20/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças –...
Emenda (Aditiva) - 10 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (282512)
10/03/2025 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024, que “Dispõe sobre o...
Indicação - (282511)
25/03/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade, a...
Indicação - (282517)
06/02/2025 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Instituto de Pesquisa e...
Emenda (Aditiva) - 9 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (282514)
06/03/2025 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024, que “Dispõe...
Indicação - (282518)
11/02/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento...
Indicação - (282515)
11/02/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB...
Designação de Relator - PDL 245/2024 - CAS - (282407)
05/02/2025 11:02Designação de Relator - PDL 242/2024 - CAS - (282405)
05/02/2025 11:01Despacho - 5 - CEC - (282403)
05/02/2025 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 5 - CEC - (282404)
05/02/2025 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 3 - CAS - (282406)
06/02/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 242/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...
Despacho - 3 - CAS - (282402)
05/02/2025 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 246/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 3 - CAS - (282408)
06/02/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...
Ofício - 06/2025 - CAS - (282359)
05/02/2025 09:54Ofício - 07/2025 - CAS - (282360)
05/02/2025 09:56Ofício - 05/2025 - CAS - (282358)
05/02/2025 09:53Ofício - 04/2025 - CAS - (282356)
05/02/2025 09:52Despacho - 4 - CEC - (282357)
05/02/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Ofício - 03/2025 - CAS - (282355)
05/02/2025 09:50Projeto de Lei - (282272)
04/02/2025 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Proíbe a diferenciação no prazo de marcação de consultas,...
Projeto de Lei - (282267)
04/02/2025 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos e instituições...
Projeto de Lei - (282266)
04/02/2025 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição em concurso público...
Projeto de Lei - (282268)
20/05/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito...