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Folha de Votação - CAS - (128184)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 90/2023 Ementa: Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre...
Indicação - (128180)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Folha de Votação - CAS - (128181)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1071/2024 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "estabelece...
Folha de Votação - CAS - (128176)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 836/2023 Ementa: Institui a Política de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas...
Folha de Votação - CAS - (128185)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 427/2023 Ementa: Dispõe sobre as competências, atribuições e serviços a serem...
Folha de Votação - CAS - (128177)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 721/2023 Ementa: Institui faixa exclusiva para ciclistas nos parques do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (128182)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 895/2024 Ementa: Institui o Conselho Distrital de Politicas Públicas para a Família -...
Publicação - DCL Nº 173, Brasília, sexta-feira, 9 de agosto de 2024 - CTMU - (128160)
20/11/2024 11:34Publicação - DCL Nº 173, Brasília, sexta-feira, 9 de agosto de 2024 - CTMU - (128167)
20/11/2024 16:34Publicação - DCL Nº 173, Brasília, sexta-feira, 9 de agosto de 2024 - CTMU - (128158)
17/11/2024 05:48Publicação - DCL Nº 173, Brasília, sexta-feira, 9 de agosto de 2024 - CTMU - (128166)
20/11/2024 16:34Publicação - DCL Nº 173, Brasília, sexta-feira, 9 de agosto de 2024 - CTMU - (128162)
20/11/2024 11:34Publicação - DCL Nº 173, Brasília, sexta-feira, 9 de agosto de 2024 - CTMU - (128165)
20/11/2024 16:34Publicação - DCL Nº 173, Brasília, sexta-feira, 9 de agosto de 2024 - CTMU - (128159)
17/11/2024 05:48Publicação - DCL Nº 173, Brasília, sexta-feira, 9 de agosto de 2024 - CTMU - (128161)
20/11/2024 16:34Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (128637)
20/11/2024 11:34Requerimento - (128638)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do...
Requerimento - (128639)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do...
Indicação - (128633)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de sistema...
Indicação - (128642)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...
Moção - (128645)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos ao movimento Grito Dos...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (128649)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO - RELATOR) Emenda SUBSTITUTIVA ao Projeto de Decreto...
Indicação - (128628)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (128629)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a...
Indicação - (128631)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa...
Indicação - (128627)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a construção de quadras...
Indicação - (128630)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a construção de quadras...
Despacho - 6 - CESC - (128626)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 177, de 15 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (128625)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 177, de 15 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (128623)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 177, de 15 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (128624)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 177, de 15 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (128618)
20/11/2024 11:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (128620)
20/11/2024 16:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (128619)
20/11/2024 11:34Despacho - 14 - CESC - (128622)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 177, de 15 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - SELEG - (128621)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 15 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...