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Despacho - 1 - SELEG - (94488)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94490)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (94485)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94489)
17/11/2024 11:23Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94376)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (94381)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94380)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (94377)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94379)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94378)
17/11/2024 11:23Despacho - 2 - SACP - ART137 - (94324)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94327)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Folha de Votação - Emenda nº 2 - Rejeitada - SELEG - (94325)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94328)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94326)
17/11/2024 11:23Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94283)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94281)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94285)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94282)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94284)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94286)
17/11/2024 11:23Projeto de Lei - (94261)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 Do Sr. Deputado João Cardoso Altera a Lei n.º 6.419, de 10 de...
Lei - Lei n.º 6.419, de 10 de dezembro de 2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (94262)
17/11/2024 11:24Emenda (Aditiva) - 55 - CCJ - Não apreciado(a) - (94260)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda aditiva (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo...
Emenda (Subemenda) - 50 - CCJ - Não apreciado(a) - (94255)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBEMENDA (Do Relator) À Emenda 30, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 53 - CCJ - Não apreciado(a) - (94258)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o parcelamento do...
Emenda (Modificativa) - 51 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (94256)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o parcelamento do...
Emenda (Supressiva) - 54 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (94259)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda supressiva (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o parcelamento do...
Emenda (Modificativa) - 52 - CCJ - Não apreciado(a) - (94257)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o parcelamento do...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (94158)
17/11/2024 11:24Moção - (94159)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Professores e...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (94160)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1885/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Projeto de Lei - (94161)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro ) Estabelece prioridade para a...
Indicação - (94155)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CEC - (94154)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 190/2023 Dispõe sobre a destinação de abafadores de ruído ou protetores auriculares...
Folha de Votação - CEC - (94157)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 263/2023 Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o Dia do...
Folha de Votação - CEC - (94156)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 276/2023 Institui no Distrito Federal o Dia do DJ, a ser comemorado anualmente no...