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Folha de Votação - CDDM - (279626)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1339/2024 Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a...
Ofício - - CTMU - (279628)
04/12/2024 12:52Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (279633)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Martins Machado - RELATOR) Emenda Substitutiva ao Projeto de Decreto...
Despacho - 1 - CTMU - (279629)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Projeto de Lei - (279552)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Dia da Corrida de Rua...
Despacho - 8 - SELEG - (279554)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (279549)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 9 - SACP - (279551)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto, conforme Despacho 8 SELEG (279533). Brasília, 3 de...
Despacho - 6 - SACP - (279555)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto, conforme Despacho 5 SELEG (279530). Brasília, 3 de...
Mensagem - Nº 293/2024 ? GAG/CJ - SELEG - (279553)
04/12/2024 12:52Redação Final - - SELEG - (279556)
04/12/2024 12:52Projeto de Lei - (279534)
04/12/2024 12:52Moção - (279531)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia...
Lei - Nº 7.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - SERP-GDF - (279535)
04/12/2024 12:52Despacho - 8 - SELEG - (279533)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 3 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 5 - SELEG - (279530)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Mensagem - Nº 301/2024 ? GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (279532)
04/12/2024 12:52Designação de Relator - PL 1145/2024 - CAS - (279332)
02/12/2024 08:51Despacho - 5 - CAS - (279329)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1155/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279331)
02/12/2024 08:49Mensagem - Nº 352/2024-GP - SELEG - (279330)
02/12/2024 08:48Redação Final - - SELEG - (279328)
02/12/2024 08:47Redação Final - SELEG - (279312)
02/12/2024 08:28Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279314)
02/12/2024 08:31Mensagem - Nº 359/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279313)
02/12/2024 08:30Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279316)
02/12/2024 08:32Redação Final - - SELEG - (279315)
02/12/2024 08:31Indicação - (279276)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (279271)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (279273)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Folha de Votação - CTMU - (279277)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.293/2024 “Dispõe sobre a identidade visual dos agentes de trânsito rodoviários do...
Folha de Votação - CTMU - (279272)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 2.768/2022 “Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre...
Folha de Votação - CTMU - (279270)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 639/2023 “Institui multa administrativa para coibir atos de agressão contra motoboys no...
Folha de Votação - CTMU - (279275)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.109/2024 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos pontos cegos em veículos de...
Folha de Votação - CTMU - (279274)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 2.824/2022 “Inclui o Motorhome entre o rol dos veículos listados no Inciso I, do Art. 3º da...
Despacho - 18 - SACP - (279278)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do relatório de Veto Total. Brasília, 29 de novembro de 2024. RAYANNE RAMOS DA...
Redação Final - GAB DEP THIAGO MANZONI - (279258)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 918 DE 2024 Redação Final Institui o Programa Rotas Rurais e Endereçamento Digital – PRORRED. A...
Indicação - (279256)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (279251)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (279253)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...