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MO 1227/2004
11/11/2024 12:12

PARABENIZA O CB QPPMC MARIANO COSTA DE OLIVEIRA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

MO 1237/2004
11/11/2024 12:12

PARABENIZA O SD QPPMC PAULO RIBEIRO MOTA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

MO 1226/2004
11/11/2024 12:12

PARABENIZA A CB QPPMC IDALINA ALMEIDA DA SILVA FILHA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

MO 1236/2004
11/11/2024 12:12

PARABENIZA O SD QPPMC MÁRIO LÚCIO DOS REIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PDL 305/2004
11/11/2024 12:12

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALBERTO SALVATORE GIOVANNI VILARDO.

MO 1235/2004
11/11/2024 12:12

PARABENIZA O SD QPPMC LUZIANA HOFFMAM ROSA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PDL 304/2004
11/11/2024 12:12

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR RAIMUNDO ROBERTO DA SILVA.

MO 1234/2004
11/11/2024 12:12

PARABENIZA O SD QPPMC JÚLIO CÉSAR TERRA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

MO 1233/2004
11/11/2024 12:12

PARABENIZA O SD QPPMC JUAREZ BARCELOS VIEIRA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1123/2004
11/11/2024 12:12

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1117/2004 AO PROJEOT DE LEI Nº 419/2003.

PL 1191/2004
11/11/2024 12:12

DISPÕE SOBRE O CENTRO CULTURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2203/2004
11/11/2024 12:12

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO EM FRENTE ÀS QUADRAS 802 E 803 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 2209/2004
11/11/2024 12:12

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COBERTURA DA FEIRA COMUNITÁRIA DO ARAPONGA, EM PLANALTINA - RA VI.

IND 2210/2004
11/11/2024 12:12

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO ITAPOÃ.

IND 2211/2004
11/11/2024 12:12

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO DI, EM TAGUATINGA - RA III.

IND 2212/2004
11/11/2024 12:12

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NA RUA BURITI EM ÁGUAS CLARAS.

PL 1196/2004
11/11/2024 12:12

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS O TEXTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2213/2004
11/11/2024 12:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O REPARO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA ESCOLA CLASSE Nº 56 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA RA-IX.

PL 1195/2004
11/11/2024 12:12

PERMITE A EXTENSÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PRESTADA POR RESTAURANTES COMUNITÁRIOS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 1238/2004
11/11/2024 12:12

PARABENIZA OS PROPRIETÁRIOS DA REDE SUPERMAIA, OS IRMÃOS ANTÔNIO CÉSAR MAIA E JOSÉ FAGUNDES MAIA PELA ABERTURA DE TRÊS NOVAS LOJAS NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

MO 1240/2004
11/11/2024 12:12

PARABENIZA A SENHORA CLARA ELINE WAQUIM SANDOVAL, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PRESBITERIANA DE BRASÍLIA.

PL 1194/2004
11/11/2024 12:12

OBRIGA A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR 'SEMÁFOROS TEMPORIZADOS' EM LOCAIS ONDE HOUVER FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

IND 2199/2004
11/11/2024 12:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NA BR-060, NA ALTURA DO POVOADO ENGENHO DAS LAJES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

PL 1193/2004
11/11/2024 12:12

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO E FUGA DE INCÊNDIO EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1192/2004
11/11/2024 12:12

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA - INSTITUTO PROMOCIONAL MADALENA CAPUTO.

IND 2201/2004
11/11/2024 12:12

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLA) EM CADA CONJUNTO, DA QUADRA 604, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 2202/2004
11/11/2024 12:12

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 1B E 26, DA AVENIDA PONTE ALTA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 2200/2004
11/11/2024 12:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO JOVEMBRAS.

PL 1199/2004
11/11/2024 12:12

REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1197/2004
11/11/2024 12:12

REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 75/2004
11/11/2024 12:12

ELEVA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES JURÍDICAS.

PL 1201/2004
11/11/2024 12:12

REGULA A DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES DE EFEITOS FINANCEIROS DAS RELAÇÕES DECORRENTES DE AUTORIZAÇÕES RELACIONADAS ÀS TARIFAS DE QUE TRATAM A LEI E DECRETOS QUE MENCIONAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1200/2004
11/11/2024 12:12

ALTERA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1198/2004
11/11/2024 12:12

INSTITUI E ALTERA GRATIFICAÇÕES, ALTERA TABELA DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL -CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1125/2004
11/11/2024 12:12

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 91/2003.

REQ 1127/2004
11/11/2024 12:12

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.152/2004 AO DE Nº 496/99,PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 1128/2004
11/11/2024 12:12

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.195/2002,QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER O USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.

REQ 1129/2004
11/11/2024 12:12

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

REQ 1130/2004
11/11/2024 12:12

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 1162/04 AO PLC Nº 25/03,POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQ 1131/2004
11/11/2024 12:12

REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR DO DETRAN/DF.