CLDF

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres de Wushu do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo.

Manifesta Moção de Louvor ao filme O outro lado do Paraíso, dirigido por André Ristum.

Altera o art. 2º e o art. 6° da Resolução n° 259 de 2012, que 'Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal para filmes produzidos no Distrito Federal e dá outras providências.'

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21 de JUNHO DE 2016 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA PARA TRATAR SOBRE ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA - ELA.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 09 de junho de 2016 em Comissão Geral,para debater sobre a poligonal do Parque Ecológico Ezechias Heringer.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF).

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas de serviço público de telefone, energia elétrica, gás e água,impressa no sistema Braille para usuários portadores de deficiência visual.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor CLOVES FERREIRA NUNES.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº25/2016 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2015.

Dispõe sobre o credenciamento, o recredenciamento e a autorização de etapas, modalidades e cursos das instituições educacionais de Ensino Básico e Profissional do Distrito Federal.

Institui diretrizes para a Política Pública Distrital de Combate à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n°. 728, de 18 de agosto de 2006, que 'Aprova o Plano Diretor Local da Região Administrativa do Gama - RA II, conforme o disposto no art. 316 da Lei Orgânica do Distrito Federal'.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 37, de 2015, que estabelece regras gerais de segurança para a guarda responsável de cães e gatos, cria o cadastro geral e dá outras providências e do Projeto de Lei n° 359, de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais no Distrito Federal, e dá outras providências.

Estabelece procedimento para o cadastramento e a exploração do serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a defesa da infância e da juventude na temática relacionada à ideologia de gênero, no âmbito do Distrito Federal, nos termos da Lei n° 5.499, de 14 de julho de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação dos viveiros I e II do Departamento de Parques e Jardins da NOVACAP.

Dispõe sobre a implantação do Programa de Coleta, Tratamento e Reciclagem de óleos, cremes vegetais e gorduras de origem vegetal ou animal, inclusive de uso culinário residencial, mediante a adoção de medidas de controle técnico, de maneira a evitar o lançamento ou a liberação de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos, nas águas, ar ou solo, no perímetro do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia de conscientização contra o uso de aparelho celular ou similar eletrônico ao volante, e dá outras providências.

Declara a Praça dos Orixás como Patrimônio Cultural material do Distrito Federal.

Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional de Creche e Pré-escola.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI, sobre os motivos pelos quis ainda não colocou em prática a Lei n° 5.565, de 09 de dezembro de 2015, especificamente os §§ 1° e 2°, art.1°.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Nina Maria Harres Tubino Rangel de Freitas.

Requer a realização de sessão solene no dia 8 de agosto 2016 às 10 h, no plenário da câmara legislativa.

Requer a retirada de pauta e de tramitação do projeto de decreto legislativo n° 139/2016, que concede título de cidadão honorário de Brasília ao senhor Cloves Ferreira Nunes.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1126/2016 que especifica.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 04 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A TROCA DOS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS QUE ESTÃO DANIFICADOS NA QD. 26 CONJUNTOS F, G E H, BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO ITAPUÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE ESTRUTURAL/SCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXV.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DA QNR 3/4, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA POLICIA CIVIL DO DF, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL FEDERAL-DETRAN, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO 'QUEBRA-MOLAS' E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA QD. 07 EM FRENTE AO LOTE 26, AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA SHPS QD 601 CONJ I LOTE 12 - SETOR HABITACIONAL POR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O CUMPRIMENTO DA LEI N° 2.039, DE 28 DE JULHO DE 1998, QUE VERSA SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE LAQUEADURA DAS TROMPAS.