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Ofício - - CTMU - (279706)
04/12/2024 12:52Despacho - 1 - CTMU - (279703)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279705)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279708)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (279682)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.397/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279683)
04/12/2024 12:52Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279687)
04/12/2024 12:52Ofício - - CTMU - (279684)
04/12/2024 12:52Despacho - 1 - CTMU - (279685)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279681)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279663)
04/12/2024 12:52Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279659)
04/12/2024 12:52Ofício - - CTMU - (279661)
04/12/2024 12:52Despacho - 1 - CTMU - (279658)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279662)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Projeto de Lei - (279630)
04/12/2024 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Dispõe sobre o direito do pedestre à iluminação pública em...
Emenda (Subemenda) - 5 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279632)
11/12/2024 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 SUBEMENDA À EMENDA Nº 01 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que...
Emenda (Aditiva) - 3 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279627)
11/12/2024 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda aditiva (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei...
Indicação - (279631)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Folha de Votação - CDDM - (279626)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1339/2024 Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a...
Ofício - - CTMU - (279628)
04/12/2024 12:52Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (279633)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Martins Machado - RELATOR) Emenda Substitutiva ao Projeto de Decreto...
Despacho - 1 - CTMU - (279629)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Projeto de Lei - (279552)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Dia da Corrida de Rua...
Despacho - 8 - SELEG - (279554)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (279549)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 9 - SACP - (279551)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto, conforme Despacho 8 SELEG (279533). Brasília, 3 de...
Despacho - 6 - SACP - (279555)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto, conforme Despacho 5 SELEG (279530). Brasília, 3 de...
Mensagem - Nº 293/2024 ? GAG/CJ - SELEG - (279553)
04/12/2024 12:52Redação Final - - SELEG - (279556)
04/12/2024 12:52Projeto de Lei - (279534)
04/12/2024 12:52Moção - (279531)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia...
Lei - Nº 7.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - SERP-GDF - (279535)
04/12/2024 12:52Despacho - 8 - SELEG - (279533)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 3 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 5 - SELEG - (279530)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Mensagem - Nº 301/2024 ? GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (279532)
04/12/2024 12:52Designação de Relator - PL 1145/2024 - CAS - (279332)
02/12/2024 08:51Despacho - 5 - CAS - (279329)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1155/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...