CLDF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS AOS MAIORES DE 60 ANOS E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E GRATUIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 934/1999 E 2.177/1996.

INSTITUI PORTE DE ARMA FUNCIONAL PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.207/2000 E 1.640/2000.

REQUER E RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1646/2000, QUE 'DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 839, 840, 841, 843 E 844, DE 2000.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº391/00 AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 112/99 E 375/00.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.267/00 AO PROJETO DE LEI Nº 1.211/00.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.385, DE 2000.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 75/99 E 1521/00.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS, PARA FILMES RODADOS E/OU PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FOTÓGRAFO E CINEGRAFISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA A SRª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ESCOLAS DO ENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU NA CIDADE DO GUARÁ I, RA X.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM O FUNCIONAMENTO DO ' AÇOUGUE CULTURAL '.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MOUNIR NAOUM.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O SISTEMA DE 'PARTO SOLIDÁRIO', COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MELHOR ASSISTÊNCIA ÀS PARTURIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AMBULANTES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES 3 E 4 DO CONJUNTO A DA QNO 16 DE CEILÂNDIA -RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS

' DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°264/99.'

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE MENCIONA PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DESTINADA A CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REESTRUTURA E ORGANIZA AS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE E DE ORÇAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, DESTINADAS A ATENDER BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL NO PROJETO SERVIR-VILA MILITAR.

DESMEMBRA A ÁREA ESPECIAL Nº01, DA QS 11 DE ÁGUAS CLARAS -RA III, TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS.

INCLUI AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO NAS REGRAS RELATIVAS ÀS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O FUNCIONAMENTO DAS COLÔNIAS DE FÉRIAS NO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA A DISPOR NO QUADRO FUNCIONAL DE MÉDICOS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

CONCEDE REMISSÃO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES , IPVA E DA TAXA DE LIMPEZA URBANA - TLP, AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO DESARMAMENTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXAME CAUTELAR NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O ' AUXÍLIO ADOÇÃO' PARA ESTIMULAR O ABRIGO FAMILIAR DE CRIANÇAS INTERNAS EM ORFANATOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA INTERLIGADO DE SEGURANÇA PÚBLICA TÁXI-POLÍCIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO ANUAL DE DEMONSTRATIVO SOCIAL CONTENDO DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE SITUADO NA EQNN 19/21- MÓDULO 'A'- ÁREA ESPECIAL- NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

FACULTA ÀS PREFEITURAS COMUNITÁRIAS DAS SQSW E DO SHCSW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, O CERCAMENTO DAS QUADRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA NA FORMA QUE MENCIONA O LOTE DA SQD/S 409/410 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS RELATIVOS AOS DÉBITOS DOS FUNCIONÁRIOS, QUANDO DECORRENTE DE ATRASO NO PAGAMENTO.

TORNA COMPULSÓRIA A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PLEBISCITO SEMPRE QUE SE PRETENDER AUMENTAR IMPOSTOS NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, A SER CONFERIDO ÀS EMPRESAS QUE PUBLICAREM O SEU BALANÇO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.