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Indicação - (120373)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120375)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120374)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 142/2023, que...
Requerimento - (120372)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retira de tramitação e o arquivamento...
Despacho - 4 - CDC - (120370)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Parecer - 4 - CESC - Aprovado(a) - (120314)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 2330/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o...
Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (120317)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Estatuto Nº, DE 2024 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO ESCOTISMO NO DISTRITO FEDERAL CAPÍTULO I - DA...
Ata - GAB DEP PAULA BELMONTE - (120313)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Ata Nº, DE 2024 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO ESCOTISMO NO DISTRITO FEDERAL ...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - (120315)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2330/2021 (Do Relator) Cria a Política Distrital de Incentivo ao Esporte:...
Anexo - Requerimento 1317/2024 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - Cancelado - SACP - (120319)
20/11/2024 17:39Anexo - Requerimento 1317/2024 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (120320)
20/11/2024 17:39Despacho - 3 - SACP - (120318)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei n. 1.674/2021 apensado ao Projeto de Lei n. 61/2019.Tramitação concluída Brasília, 2 de...
Despacho - 9 - SACP - (120311)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - DODF - Lei nº 7.499, de 30 de abril de 2024 - SELEG - (120288)
20/11/2024 17:39Publicação - DODF - Emenda à Lei Orgância nº 130, de 2024 - SELEG - (120291)
20/11/2024 12:27Indicação - (120290)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (120289)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação de uma praça...
Indicação - (120286)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa...
Despacho - 2 - SACP - (120284)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (120287)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, conforme despacho SELEG (120271). Brasília, 2 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 14 - SACP - (120285)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Lei - Complementar nº 827, de 22 de julho de 2010 - Cancelado - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120219)
20/11/2024 17:39Lei - Complementar nº 827, de 22 de julho de 2010 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120217)
20/11/2024 17:39Decreto - nº 40.316, de 16 de dezembro de 2019 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120221)
20/11/2024 17:39Lei - nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120220)
20/11/2024 17:39Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (120218)
17/11/2024 06:24Requerimento - (120080)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC) Requer à Secretaria de Cultura e...
Indicação - (120077)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (120074)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (120081)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120078)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120075)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (120076)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120073)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (120079)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Mensagem - nº 174/2024-GP - SELEG - (120034)
20/11/2024 17:40Mensagem - nº 175/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (120032)
20/11/2024 12:27Indicação - (120035)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - SELEG - SELEG - (120033)
20/11/2024 17:40Parecer - 3 - CS - Aprovado(a) - (119960)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CSEG Projeto de Lei nº 807/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei...