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Ofício - 91/2024 - CAS - (121353)
17/11/2024 06:19Ofício - 92/2024 - CAS - (121354)
17/11/2024 06:19Ofício - 90/2024 - CAS - (121352)
17/11/2024 06:19Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (121351)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de votação - Indicação - IND-4958/2024 - CAS - (121327)
20/11/2024 17:18Folha de votação - Indicação - IND-4778/2024 - CAS - (121326)
20/11/2024 17:18Folha de votação - Indicação - IND-4750/2024 - CAS - (121324)
20/11/2024 17:18Folha de votação - Indicação - IND-4751/2024 - CAS - (121325)
20/11/2024 17:18Folha de votação - Indicação - IND-4738/2024 - CAS - (121322)
20/11/2024 17:18Folha de votação - Indicação - IND-4722/2024 - CAS - (121321)
20/11/2024 17:18Folha de votação - Indicação - IND-4739 - CAS - (121323)
20/11/2024 17:18Despacho - 5 - SACP - (121317)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (121319)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (121318)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (121320)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121299)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 223/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121296)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 3064/2022 Sobre o PROJETO DE LEI Nº 3.064, de 2022, que Institui...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (121298)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 119/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Anexo - Requerimento nº 1369/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (121294)
17/11/2024 06:19Requerimento - (121300)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de tramitação do Projeto de...
Despacho - 1 - SELEG - (121293)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1.338/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (121297)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1.364/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 3 - SELEG - (121295)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 15 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Anexo - Anexo VI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - SERP-GDF - (121255)
20/11/2024 17:19Anexo - Anexo IV - Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos - SERP-GDF - (121252)
20/11/2024 17:19Anexo - Anexo V - Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores - SERP-GDF - (121254)
20/11/2024 17:19Anexo - Folha de Votação Parecer CEOF ao PL 1.081/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121253)
20/11/2024 17:19Anexo - Anexo VII - Evolução do Patrimônio Líquido Consolidado - SERP-GDF - (121256)
20/11/2024 17:19Projeto de Lei - (121243)
17/11/2024 06:19Anexo - PL 1.081/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121244)
20/11/2024 17:19Anexo - Anexo II - Metas Fiscais Anuais - SERP-GDF - (121247)
20/11/2024 17:19Anexo - Anexo I - Metas e Prioridades - SERP-GDF - (121245)
20/11/2024 17:19Despacho - 7 - CCJ - (121242)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Conforme solicitado no Memorando Nº 95/2024-SACP (SEI: 1668045), encaminho o PL n. 1.081/2024 para...
Despacho - 1 - SELEG - (121246)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1.356/2024 e ao Requerimento nº 1.358/2024....
Estudo - Manifestação Técnica e Orçamentária - SERP-GDF - (122225)
17/11/2024 06:06Folha de Votação - CDESTMAT-APROVADO - SELEG - (122039)
20/11/2024 12:22Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (122038)
17/11/2024 06:19Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (122036)
17/11/2024 06:19Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (122037)
17/11/2024 06:19Moção - (121993)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Bombeiros e Bombeiras...