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Mensagem - nº 278/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13471)
18/11/2024 02:26Relatório de Veto - 1 - CCJ - (13470)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei nº 2.023 de 2021, que...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (13474)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei nº 1.986, de 2021,...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (13472)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei nº 1.657 de 2021, que...
Indicação - (13469)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Despacho - 5 - SELEG - (13473)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. Brasília, 19 de agosto de 2021 Praça...
Parecer - 2 - CESC - (13463)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1842/2021 Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe...
Redação Final - SELEG - (13462)
18/11/2024 02:26Relatório de Veto - 1 - CCJ - (13465)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei nº 1.756, de 2021,...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (13468)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei nº 1.907 de 2021, que...
Indicação - (13466)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Indicação - (13464)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - SELEG - (13467)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - CEOF - (13461)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG para providências. Proposição originada a partir do PROC 51 /2021. Brasília, 19 de agosto de...
Indicação - (13451)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (13460)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (13459)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 10 - CCJ - (13456)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Em atenção ao Despacho GMD (0508408), constante do Processo SEI 00001-00022040/2021-17, solicito a republicação,...
Indicação - (13458)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 11 - SACP - (13454)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação da divergência entre parlamentares presentes no Parecer 6 CCJ e na Folha de...
Despacho - 9 - SELEG - (13452)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 19 de agosto de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 10 - SACP - (13457)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - SACP - (13453)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Brasília, 19 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Indicação - (13447)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13446)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13444)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13445)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13443)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Folha de Votação - CEC - (13450)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1949/2021, que “Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres...
Redação Final - CCJ - (13449)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.797 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Torna obrigatória a aquisição de uniformes, por parte do Governo do...
Despacho - 8 - SACP - (13448)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Ao SPL, para providências. Brasília, 19 de agosto de 2021 Praça Municipal,...
Mensagem - 271/2021 - Sanção - SELEG - (13436)
18/11/2024 02:26Mensagem - 284/2021 - SANÇÃO - SELEG - (13438)
21/11/2024 01:53Publicação - Emenda a Lei Orgânica N° 120/2021 - DCL - SELEG - (13441)
21/11/2024 01:53Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (13442)
18/11/2024 02:26Requerimento - (13434)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...
Despacho - 10 - SELEG - (13437)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP para conclusão do processo. Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativo Brasília, 19 de agosto de 2021 ...
Projeto de Lei - (13428)
21/11/2024 01:53Requerimento - (13433)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Requer a realização de Audiência Pública Remota, no...
Emenda - 1 - CESC - (13432)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda substitutiva ao projeto 2065/2021, que “Altera e acrescenta...