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Resultados da pesquisa

Lei - SELEG - (35770)
17/11/2024 21:33
Lei - SELEG - (35769)
17/11/2024 21:33
Despacho - 4 - CCJ - (35766)
17/11/2024 21:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ Senhor Secretário, Em razão da apresentação do Requerimento...

Despacho - 3 - CCJ - (35764)
17/11/2024 21:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ Senhor Secretário, Em razão da apresentação do Requerimento...

Despacho - 1 - SELEG - (35767)
17/11/2024 21:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (35768)
17/11/2024 21:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (35765)
17/11/2024 21:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Requerimento - (35727)
17/11/2024 21:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Roosevelt Vilela) Requer informações à Polícia Militar do Distrito...

Anexo - Decisão nº 408/2022 - TCDF - GAB DEP ROOSEVELT - (35728)
17/11/2024 21:45
Indicação - (35729)
17/11/2024 21:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...

Despacho - 2 - GMD - (35730)
17/11/2024 21:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (35731)
17/11/2024 21:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 8 - GMD - (35725)
17/11/2024 21:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS (SEGUNDO SECRETÁRIO) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME DESIGNAÇÃO EM...

Despacho - 7 - CDC - (35726)
17/11/2024 21:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho À SELEG, conforme Memorando-Circular nº 2/2021-GestãoPLe Brasília, 10 de março de 2022 MARCELO SOARES DE ALMEIDA...

Parecer - 1 - SELEG - (35644)
17/11/2024 21:46
Despacho - 3 - Cancelado - CCJ - (35642)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho De ordem da Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputada Jaqueline Silva, expeça-se a redação...

Despacho - 7 - CCJ - (35645)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, aprovado o parecer pela admissibilidade na 02ª Reunião Extraordinária Remota em 08/03/2022 MAURICIO...

Despacho - 7 - Cancelado - CCJ - (35643)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 10 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 -...

Folha de Votação - 01 CCJ-APROVADO - SELEG - (35646)
17/11/2024 21:46
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (35647)
17/11/2024 21:46
Parecer - 1 - CESC - (35634)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2410/2021 Cria a Política Ambulatorial de Fisioterapia Respiratória...

Moção - (35641)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor aos...

Parecer - 1 - CDDHCLP - (35636)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2096/2021 Dispõe sobre medidas de segurança a serem...

Parecer - 1 - CDDHCLP - (35635)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2208/2021 Acrescenta à Lei n° 6.637, de 20 de julho de 2020,...

Parecer - 1 - Cancelado - CDDHCLP - (35637)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2030/2021 Estabelece a obrigação de fixação de placas de...

Parecer - 1 - CDDHCLP - (35638)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2008/2021 Institui a Semana Distrital de Combate à...

Despacho - 6 - SACP - (35633)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 7 - SACP - (35639)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - CCJ - (35640)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 10 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 -...

Indicação - (35442)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Deputada Professora Maria Antônia) Sugere ao Poder...

Parecer - 3 - SELEG - (35440)
17/11/2024 21:46
Despacho - 4 - SELEG - (35439)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 09 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (35443)
17/11/2024 21:46
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (35441)
17/11/2024 21:46
Parecer - 2 - SELEG - (35423)
17/11/2024 21:46
Parecer - 3 - SELEG - (35421)
17/11/2024 21:46
Despacho - 3 - SACP - (35420)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (35424)
17/11/2024 21:46
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (35422)
17/11/2024 21:46
Moção - (35398)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 Autoria: Deputado Hermeto Reconhece e...