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Anexo - Requerimento 142/2023 - SACP - ART137 - (64172)
20/11/2024 22:39Anexo - Requerimento 142/2023 - SACP - ART137 - (64176)
18/11/2024 12:52Designação de Relator - 2018/2021 - Cancelado - CS - (64158)
20/11/2024 13:11Designação de Relator - 2040/2021 - CS - (64160)
20/11/2024 13:11Designação de Relator - 2115/2021 - CS - (64161)
20/11/2024 22:39Designação de Relator - 2459/2021 - CS - (64159)
20/11/2024 22:39Folha de Votação - CESC - SELEG - (64162)
18/11/2024 12:52Designação de Relator - 2556/2022 - Cancelado - CS - (64152)
20/11/2024 22:39Designação de Relator - 2556/2022 - CS - (64151)
20/11/2024 22:39Designação de Relator - 139/2023 - CS - (64149)
18/11/2024 12:52Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (64150)
17/11/2024 17:02Anexo - Portaria 89/2023 - SACP - ART137 - (64138)
20/11/2024 22:39Anexo - Requerimento 153/2023 - SACP - ART137 - (64137)
20/11/2024 22:39Despacho - 4 - SACP - ART137 - (64139)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 153/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Martins Machado, Lido em...
Despacho - 2 - SACP - (64141)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 22 de março de 2023 ...
Despacho - 7 - SELEG - (64136)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de março de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - Cancelado - SELEG - (64140)
18/11/2024 12:52Despacho - 10 - SELEG - (64131)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Despacho - 10 - SELEG - (64134)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de março de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Despacho - SELEG - (64133)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informo que para retirada de tramitação da referida proposição é necessário a apresentação de Requerimento nos termos do...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (64130)
20/11/2024 22:39Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (64132)
20/11/2024 13:11Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (64135)
20/11/2024 22:39Anexo - Portaria 89/2023 - SACP - ART137 - (64124)
17/11/2024 17:02Despacho - 4 - SACP - ART137 - (64125)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 153/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Martins Machado, Lido em...
Despacho - 1 - SELEG - (64128)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (64129)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 3 - SELEG - (64126)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Despacho - 3 - SELEG - (64127)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SELEG - (64123)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. Brasília, 20 de março de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...
Anexo - Requerimento 153/2023 - SACP - ART137 - (64122)
20/11/2024 22:39Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (64121)
18/11/2024 12:52Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (64120)
20/11/2024 22:39Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (64119)
20/11/2024 13:11Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (64118)
20/11/2024 22:39Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (64107)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (64110)
20/11/2024 22:39Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (64108)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda de Redação (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2046/2021, que “Institui a obrigatoriedade das...
Emenda (Supressiva) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (64109)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Supressiva (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2046/2021, que “Institui a obrigatoriedade das...