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Despacho - 1 - SELEG - (51726)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (51730)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (51731)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (51728)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (51722)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e a CESC para apreciação nos termos dos arts. 133 e 136 do RICL. ...
Despacho - 1 - SELEG - (51723)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e a CESC para apreciação nos termos dos arts. 133 e 136 do RICL. ...
Moção - (51697)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor ao estudante Pedro Vinícius Ponte...
Moção - (51690)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor à estudante Awanny Gabriela Farias...
Moção - (51691)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor ao estudante Benjamim Alencar...
Moção - (51692)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor ao estudante David Lima Marques Medeiros,...
Moção - (51696)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor a estudante Laura Vitória da Silva...
Moção - (51689)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor ao estudante Matheus Henrique Braz...
Moção - (51694)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor ao estudante Guilherme Esteves...
Moção - (51695)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor a estudante Kalebe Sampaio...
Moção - (51693)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor ao estudante Emanuel Gomes Aguiar,...
Parecer - 1 - CCJ - (51677)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Resolução 71/2021 Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à...
Parecer - 1 - CCJ - (51678)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo 145/2021 Susta os efeitos da Portaria nº 92,...
Projeto de Lei - (51679)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Dispõe sobre a instalação de totens para...
Parecer - 2 - CESC - (51672)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2793/2022 Dispõe sobre a exibição de filmes com a temática sobre...
Indicação - (51680)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 2 - SACP - (51673)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (51676)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 10 - SACP - (51674)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (51675)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Moção - (51660)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Indicação - (51659)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia e outros) Sugere ao Poder Executivo a criação da...
Projeto de Lei - (51658)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a instalação de...
Projeto de Lei - (51657)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)...
Parecer - 1 - CESC - (51655)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - cesc Projeto de Lei 2927/2022 Institui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Indicação - (51656)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (51654)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - CESC - (51652)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (51653)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (51616)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCTMAT DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO...
Folha de Votação - CTMU - (51620)
17/11/2024 17:55Parecer - 1 - CESC - (51621)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - cesc Projeto de Lei 2646/2022 Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que...
Despacho - 2 - GMD - (51611)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (51613)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (51612)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (51615)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...