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Indicação - (47650)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (47645)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (47644)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (47642)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (47641)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (47640)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Lei - GAB DEP SARDINHA - (47607)
17/11/2024 18:47
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47602)
18/11/2024 14:09
Requerimento - (47605)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Secretário de Meio Ambiente e ao...

Indicação - (47604)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (47609)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...

Indicação - (47603)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social...

Indicação - (47606)
18/11/2024 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do...

Parecer - 1 - CCJ - (49528)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei Complementar 133/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Parecer - 4 - SELEG - (49485)
17/11/2024 18:29
Parecer - 1 - SELEG - (49487)
17/11/2024 18:29
Folha de Votação - Parecer 04 - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (49486)
17/11/2024 18:29
Parecer - 5 - SELEG - (49488)
17/11/2024 18:29
Parecer - 1 - SELEG - (49466)
17/11/2024 18:29
Requerimento - (49461)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a retirada e o arquivamento da...

Folha de Votação - Turno único - SELEG - (49462)
17/11/2024 18:29
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (49464)
17/11/2024 18:29
Despacho - 3 - SELEG - (49460)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (49463)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 14 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 2 - SELEG - (49465)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 14 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Projeto de Lei - (49420)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Institui o Programa Distrital de...

Indicação - (49419)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...

Ofício - CAF - (49427)
17/11/2024 18:29
Despacho - 3 - CESC - (49421)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 183, de 12 de setembro de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 3 - Cancelado - UCERIM - (49424)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Uso Interno - Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 18 de fevereiro de 2022, às 19 horas, no ambiente virtual. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (49423)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 18 de fevereiro de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 4 - CERIM - (49425)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 18 de fevereiro de 2022, às 19 horas, no ambiente virtual. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (49422)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de fevereiro, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 4 - CERIM - (49426)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 21 de fevereiro de 2022, às 19 horas, no ambiente virtual. Zona...

Publicação - Lei Complementar N° 1015/2022 - DODF de 06/09/2022 Edição Extra - SELEG - (49330)
17/11/2024 18:30
Publicação - Promulgação - Lei N° 7171/2022 - DODF - Cancelado - SELEG - (49329)
17/11/2024 18:30
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49335)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Robério Negreiros) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49333)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49331)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49334)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...