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Despacho - 5 - CESC - (15646)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de setembro de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1745/2021 CRIA O COMITÊ DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E...

Moção - (15602)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza as...

Parecer - 1 - CESC - (15604)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº ,DE 2021 -CESC Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n° 2002/2021, que...

Requerimento - (15603)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer a tramitação conjunta do Projeto de...

Projeto de Lei - (15606)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Revoga a Lei Distrital nº 944/1995, que dispõe sobre a...

Anexo - LEI Nº 944/2015 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (15607)

18/11/2024 14:54

Despacho - 2 - SELEG - (15609)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 1 - SELEG - (15608)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 20 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...

Anexo - CEOF - (15589)

18/11/2024 14:54

Projeto de Lei - (15587)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Altera a Lei no 2.804, de 25 de outubro de 2001,...

Redação Final - CEOF - (15586)

20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.157, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...

Despacho - 7 - CCJ - (15585)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1958/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 18 de...

Despacho - 3 - SPL - (15584)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 4 - SPL - (15583)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Anexo - CEOF - (15588)

18/11/2024 14:54

Anexo - CEOF - (15531)

21/11/2024 01:29

Anexo - CEOF - (15533)

18/11/2024 02:16

Anexo - CEOF - (15532)

21/11/2024 01:29

Anexo - CEOF - (15530)

21/11/2024 01:29

Anexo - CEOF - (15529)

21/11/2024 01:29

Moção - (15515)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo...

Despacho - 3 - SELEG - (15517)

18/11/2024 02:16

Redação Final - CCJ - (15514)

20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 198 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera para 28 de fevereiro de 2022 a vigência do Decreto...

Redação Final - CCJ - (15516)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 199 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Susta os efeitos do art. 21, parágrafo único, e do art. 22 do...

Despacho - 2 - SACP - (15511)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o período de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - CCJ - (15510)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 198/2021 para elaboração de redação final, na forma na emenda substitutiva nº 1. Brasília, 17 de...

Despacho - 3 - SACP - (15513)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - CCJ - (15512)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 199/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 17 de setembro...