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Anexo - Requerimento nº 1369/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (121294)
17/11/2024 06:19Despacho - 1 - SELEG - (121293)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1.338/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (121297)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1.364/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 3 - SELEG - (121295)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 15 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (121292)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 15 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação da Renúncia Tributária - 2025 - SERP-GDF - (121265)
20/11/2024 17:19Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (121262)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2024 - CDC Projeto de Lei nº 740/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - SERP-GDF - (121261)
20/11/2024 17:19Anexo - Anexo XI - Projeção da Renúncia de Origem Tributária para os Exercícios de 2025 a 2027-Considerações - SERP-GDF - (121263)
20/11/2024 17:19Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121264)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 276/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Despacho - 1 - SELEG - (121260)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Indicação nº 4.880/2024. Solicitação atendida. Processo...
Projeto de Lei - (121066)
17/11/2024 06:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui diretrizes para a implementação da...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (121061)
20/11/2024 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 742/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Nota Técnica - 1 - CFGTC - (121064)
20/11/2024 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Nota Técnica Assunto: Elaboração de minuta de parecer sobre o PROC nº 10/2024. Solicitante: Comissão de...
Anexo - Requerimento de Redistribuição PROC.10/2023 - CFGTC - (121065)
17/11/2024 06:19Designação de Relator - - CDDHCLP - (121062)
20/11/2024 17:20Despacho - 7 - SACP - (121063)
20/11/2024 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (121027)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Notas Taquigráficas - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (121032)
18/11/2024 11:23Notas Taquigráficas - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (121025)
20/11/2024 17:37Indicação - (121026)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização e...
Indicação - (121028)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (121031)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 5 - SELEG - (121030)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informo que, devido a um erro no novo sistema do painel eletrônico, a Folha de Votação do Parecer da CEOF não pôde ser...
Despacho - 6 - SACP - (121029)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 13 de maio de 2024. daniel vital Praça...
Folha de Votação - CEC - (120988)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 650/2023 Institui o método Wolbachia como diretriz complementar de controle...
Folha de Votação - CEC - (120990)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 599/2023 Garante o direito de matrícula de crianças diagnosticadas com diabetes nas...
Folha de Votação - CEC - (120991)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 611/2023 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os Festejos do...
Folha de Votação - CEC - (120987)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 377/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Folha de Votação - CEC - (120989)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 720/2023 Institui a Programa de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos do...
Ofício - 245 - CESC - (120986)
20/11/2024 17:37Despacho - 2 - SACP - (120984)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (120985)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para as devidas providências, conforme Despacho SELEG 120976. Brasília, 10 de maio de 2024. ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123292)
20/11/2024 17:15Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123285)
20/11/2024 17:15Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (123264)
20/11/2024 17:16Ofício - CDESCTMAT - (123266)
20/11/2024 17:16Ofício - CDESCTMAT - (123262)
20/11/2024 17:16Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123263)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...