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Redação Final - CCJ - (30046)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.314 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto...
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30051)
17/11/2024 22:42Parecer - 4 - SELEG - (30028)
17/11/2024 22:42Despacho - 1 - SELEG - (30026)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30025)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30027)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30029)
17/11/2024 22:42Parecer - 1 - SELEG - (30022)
17/11/2024 22:42Despacho - 6 - SELEG - (30021)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30024)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30020)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30023)
17/11/2024 22:42Parecer - 4 - SELEG - (30010)
17/11/2024 22:42Despacho - 3 - SELEG - (30014)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30013)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30012)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30011)
17/11/2024 22:42Publicação - Decreto Legislativo 2346/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (30007)
17/11/2024 22:42Parecer - 3 - SELEG - (30006)
17/11/2024 22:42Despacho - 4 - SELEG - (30005)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Despacho - 4 - SELEG - (30009)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30008)
17/11/2024 22:42Publicação - Decreto Legislativo 2343/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29995)
17/11/2024 22:42Publicação - Decreto Legislativo 2344/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29998)
17/11/2024 22:42Parecer - 2 - SELEG - (29997)
17/11/2024 22:42Despacho - 4 - SELEG - (29996)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Despacho - 4 - SELEG - (29994)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Publicação - Decreto Legislativo 2340/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29984)
17/11/2024 22:42Parecer - 4 - SELEG - (29986)
17/11/2024 22:42Despacho - 4 - SELEG - (29985)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (29987)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (29983)
17/11/2024 22:42Parecer - 2 - SELEG - (29976)
17/11/2024 22:42Despacho - 4 - SELEG - (29974)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...