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Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (66003)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 2013/2021, que...
Projeto de Lei - (66000)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Reconhece a Feira dos Importados de Taguatinga...
Indicação - (66001)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (65996)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas...
Despacho - 1 - SELEG - (65994)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (65998)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEOF e CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (65997)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEOF e CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (65999)
18/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Indicação - (65928)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Folha de votação - Indicação - nº 448/2023 - CESC - (65929)
18/11/2024 12:34Designação de Relator - GMD - (65927)
18/11/2024 12:34Despacho - 7 - SACP - (65926)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (65925)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CCJ - SELEG - (65924)
17/11/2024 16:56Projeto de Lei - (65906)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre dispensadores de álcool em gel para pessoas com...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (65908)
18/11/2024 12:34Despacho - 4 - CESC - (65903)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 166/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (65904)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 176/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (65907)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 183/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (65902)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 97/2023 Senhor(a) chefe, De...
Folha de Votação - CDDHCEDP - SELEG - (65909)
18/11/2024 12:34Folha de votação - Indicação - IND 125/2023 - CTMU - (65859)
18/11/2024 12:34Folha de votação - Indicação - IND 119/2023 - CTMU - (65858)
18/11/2024 12:34Folha de votação - Indicação - IND 132/2023 - CTMU - (65861)
17/11/2024 16:56Folha de votação - Indicação - IND 129/2023 - CTMU - (65860)
18/11/2024 12:34Folha de votação - Indicação - IND 114/2023 - CTMU - (65857)
17/11/2024 16:56Folha de votação - Indicação - IND 106/2023 - CTMU - (65854)
18/11/2024 12:34Folha de votação - Indicação - IND 111/2023 - CTMU - (65856)
18/11/2024 12:34Folha de votação - Indicação - IND 107/2023 - CTMU - (65855)
17/11/2024 16:56Folha de votação - Indicação - IND 105/2023 - CTMU - (65853)
18/11/2024 12:34Folha de votação - Indicação - IND 103/2023 - CTMU - (65851)
18/11/2024 12:34Folha de votação - Indicação - IND 104/2023 - CTMU - (65852)
18/11/2024 12:34Folha de votação - Indicação - IND 98/2023 - CTMU - (65850)
18/11/2024 12:34Folha de votação - Indicação - IND 87/2023 - CTMU - (65849)
18/11/2024 12:34Redação Final - CCJ - (65833)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 103, DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Protocolo Por Todas Elas, para prevenção e atuação imediata de...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65830)
17/11/2024 16:56Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65828)
18/11/2024 12:34Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65829)
18/11/2024 12:34Indicação - (65831)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 2 - SACP - (65832)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...