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Redação Final - CCJ - (126602)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 806 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Nota Técnica - 2 - Cancelado - CCJ - (126598)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram...
Indicação - (126605)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Nota Técnica - 1 - Cancelado - CCJ - (126597)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram...
Indicação - (126603)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Redação Final - CCJ - (126599)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1813 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Redação Final - CCJ - (126600)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 294 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 80 Km –...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126577)
20/11/2024 11:59Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126578)
18/11/2024 11:10Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126579)
20/11/2024 11:59Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.445, de 2024 - SELEG - (126575)
18/11/2024 11:10Despacho - 5 - SELEG - (126576)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 223/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126563)
20/11/2024 11:59Redação Final - SELEG - (126564)
20/11/2024 11:59Mensagem - Nº 216/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126561)
20/11/2024 11:59Redação Final - SELEG - (126562)
20/11/2024 11:59Redação Final - SELEG - (126560)
20/11/2024 11:59Mensagem - Nº 222/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126557)
18/11/2024 11:10Redação Final - SELEG - (126556)
18/11/2024 11:10Mensagem - Nº 219/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126559)
17/11/2024 05:53Redação Final - SELEG - (126558)
20/11/2024 11:59Anexo - B16 - Anexo Quadro C PLe - Cancelado - CEOF - (126926)
20/11/2024 11:41Redação Final - - Cancelado - SELEG - (126899)
20/11/2024 11:41Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (126901)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 216/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (126897)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (126898)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (126896)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (126892)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (126894)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (126895)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Anexo - Relatório B9 - Anexo IX PLe - CEOF - (126838)
20/11/2024 11:42Anexo - Relatório B10 - Anexo X PLe - CEOF - (126839)
20/11/2024 11:42Anexo - Relatório B11 - Anexo XI PLe - CEOF - (126840)
18/11/2024 11:10Anexo - Relatório B12.1 - Anexo XII.a PLe - CEOF - (126841)
20/11/2024 11:42Anexo - Relatório B8 - Anexo VIII PLe - CEOF - (126837)
20/11/2024 11:42Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126755)
20/11/2024 11:42Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126754)
20/11/2024 11:42Indicação - (126753)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...