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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82012)
17/11/2024 14:16Indicação - (82134)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética...
Despacho - 2 - CERIM - (82133)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessões Ordinárias Presenciais realizadas nos dias 29 e 30 de março de 2023, ambas às 15 horas, durante o Câmara nas...
Indicação - (82132)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Despacho - 3 - CERIM - (82128)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 10 de abril de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (82123)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 12 de abril de 2023, às 9:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (82127)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de abril de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (82124)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de abril de 2023, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (82131)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 16 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (82130)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 19 de junho de 2023, às 19 horas, Externo. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (82122)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 15 de junho de 2023, às 10 horas, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 7 de...
Despacho - 3 - CERIM - (82129)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de 2023. JOÃO CARLOS SARAIVA PINHEIRO Consultor...
Projeto de Lei - (82101)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Proíbe ações de telemarketing via ligação...
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (82100)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2376/2021, que “Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por...
Despacho - 3 - CERIM - (82107)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de abril de 2023, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (82108)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de abril de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (82103)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 21 de março de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (82102)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 13 de abril de 2023, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (82104)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 26 de abril de 2023, às 19 horas, Externo. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 2 - CERIM - (82106)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 5 de maio de 2023, às 14 horas, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 19 de...
Despacho - 3 - CERIM - (82105)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de 2023. JOÃO CARLOS SARAIVA PINHEIRO...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (82064)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2381/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (82094)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2376/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (82065)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2381/2021, que “Altera dispositivos da Lei nº 6.637, de 2020, que...
Despacho - 1 - CERIM - (82062)
17/11/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/09/2023 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 3 - CERIM - (82066)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 13 de junho de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (82067)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 6 de junho de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (82068)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 22 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 8 - CEOF - (82061)
17/11/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 6 de julho de 2023 PAULO...
Anexo - ANEXO XII B12.2 - CEOF - (81992)
17/11/2024 14:16Anexo - ANEXO XII B12.1 - CEOF - (81991)
17/11/2024 14:16Anexo - ANEXO XIII B13 - CEOF - (81993)
17/11/2024 14:16Ata - GMD - (81940)
17/11/2024 14:17Ata - GMD - (81938)
17/11/2024 14:17Ata - GMD - (81942)
17/11/2024 14:17Despacho - 5 - GMD - (81937)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item 4, da Ata em anexo, a Mesa Diretora, em sua 3ª Reunião de 2023, Deliberou: “Aprovar, por unanimidade, o...
Despacho - 6 - GMD - (81939)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item 7, da Ata em anexo, a Mesa Diretora, em sua 3ª Reunião de 2023, Deliberou: “Aprovar, por unanimidade, o...
Despacho - 7 - GMD - (81941)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item 8, da Ata em anexo, a Mesa Diretora, em sua 3ª Reunião de 2023, Deliberou: “Aprovar, por unanimidade, o...
Redação Final - CCJ - (81925)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.115 DE 2021 Redação Final Institui o Programa de Descentralização de Ações Militares – PDAM do...