CLDF

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO ATLETA PARAOLÍMPICO LEANDRO MARTINS DA SILVA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A CASA COR BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO NAS BILHETERIAS, DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LAUDOS DE VISTORIA TÉCNICA NOS EVENTOS E LOCAIS DE DIVERSÕES, BEM COMO ATESTADO TÉCNICO DOS BRINQUEDOS ELETRÔNICOS CONSTANTES DOS BUFFETS INFANTIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.