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IND 694/2003
12/11/2024 19:59SUGERE A INCLUSÃO DA CARREIRA DE CIRURGIÃO - DENTISTA NA LEI Nº 2.950, DE 19 DE ABRIL DE 2002, QUE 'ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA'.
IND 591/2003
12/11/2024 19:58SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DO SERVIDOR ESTUDANTE QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO NO PODER EXECUTIVO.
IND 738/2003
12/11/2024 19:58SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO ' OPERAÇÃO FUMAÇA', QUE REALIZA VISTORIAS PREVENTIVAS DA FUMAÇA EXPEDIDA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES - PRINCIPALMENTE A DIESEL- PARA MEDIR A QUALIDADE DO AR NO DISTRITO FEDERAL.
IND 693/2003
12/11/2024 19:58SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE.