CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO EM TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF - PRÓ-JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.