Busca
REQ 602/2015
11/11/2024 22:50Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para tratar sobre o PL 445/2015, que dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e da outras providências.'
REQ 603/2015
11/11/2024 22:50Requer a realização de Comissão Geral, pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGC, para efetuar o lançamento da Frente Parlamentar visando a implantação da Infraestrutura do Noroeste e o acompanhamento das obras em andamento.
REQ 595/2015
11/11/2024 22:50Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 448/2015.
REQ 596/2015
11/11/2024 22:50Requer a realização de Audiência Pública, em 16 de setembro de 2015, no Plenário desta Casa, para debater sobre a destinação de área, nas ADE's (Áreas de Desenvolvimento Econômico), para instalação de empresas que exclusivamente armazenem e distribuam Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).