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IND 1491/2015
11/11/2024 23:55SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO 'QUEBRA-MOLAS' E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE À GARAGEM DA AVIAÇÃO PLANETA NA QNQ 4/5 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 1494/2015
11/11/2024 23:55SUGERIMOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, AO LANÇAR EDITAL DE CONCURSO PARA PRAÇAS E OFICIAIS, POSSA AFERIR O LIMITE DE MÁXIMO DE 28 ANOS NO PERÍODO DA INSCRIÇÃO.
IND 1495/2015
11/11/2024 23:55SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS.
IND 1496/2015
11/11/2024 23:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRTIO FEDERAL QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ PROPOSTA DE CONVÊNIO CONCEDENDO ISENÇÃO DE ICMS DOS SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICOS COMPOSTOS BASICAMENTE POR PAINÉIS SOLARES; CONTROLADORES DE CARGA; INVERSORES E BATERIAS, DESDE QUE OBEDEÇAM AOS PADRÕES TÉCNICOS ESTABELECIDOS EM RESOLUÇÕES DA ANEEL, NOS PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SISTEMA ELÉTRICO NACIONAL (PRODIST) E NORMAS TÉCNICAS VIGENTES.