CLDF

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A LEI Nº 3.669, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, ADEQUANDO AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ- RA XXVIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A VIABILIDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DOCE, BEM COMO A FIXAÇÃO DE TAXA MÉDIA NAS CONTAS DE ÁGUA E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTAS DE ÁGUA VENCIDAS, PARA OS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO- RA XXVII.