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REQ 745/2019
11/11/2024 16:08Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Governo do Distrito Federal.
PL 521/2019
11/11/2024 16:08Institui o Instituto Orquestra Sinfónica IOS e dá outras providências.
PL 522/2019
11/11/2024 16:08Altera a Lei no 1.435, de 21 de maio de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de tubo de descarga vertical nos veículos de transporte coletivo do Distrito Federal equipados com motor diesel e dá outras providências.
PL 523/2019
11/11/2024 16:08Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas operadoras de cartões de crédito e débito (adquirentes) de máquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual.